Nota de Agradecimento

        O partido socialismo e liberdade vem por meio desta, agradecer a população alcantarense pela votação obtida e pelo o apoio concedido em toda a nossa campanha.Os 948 votos da nossa candidatura, representam a juventude desfavorecida, que luta para se inserir e manter-se em curso superior, aqueles que batalham na busca de oportunidades de emprego, inexistentes no municipio e a pessoas que estão cansadas da velha política de Alcântaras que passa de família em família, enquanto isso a grande parte da população vive privada de direitos básicos como água, saúde e educação de qualidade, um transporte público mais seguro e estradas pavimentadas.

        Reafirmamos nossas bandeiras de lutas e sonhos, o PSOL em todo o Brasil só aumentou, estamos em constante ascensão, dobramos a votação ao cargo de presidente e tivemos um aumento significativo nas bancadas estaduais, tínhamos 6 deputados agora seremos 12, e federais, quando éramos 3 e passaremos ter 5 parlamentares. No Ceará conseguimos eleger o Deputado Estadual Renato Roseno, que será oposição na Assembleia Legislativa e vai nos representar levando todas as nossas bandeiras e sonhos para o Poder Legislativo cearense.

            Em Alcântaras o PSOL assume após a importante votação levar ao debate municipal pautas importantes que atualmente são deixadas de lado. Queremos dizer que apesar das dificuldades enfretadas nas eleições, onde os candidatos dos políticos reacionários alcantarenses possuem apoios financeiros e cobertura da mídia, nós do PSOL preferimos ficar do lado do povo, fazendo campanhas corpo a corpo, com conversas, ouvindo o que cada um tem a dizer e construindo cada pauta com a ajuda do eleitor.É claro que sempre queremos vencer as eleições, estávamos trabalhando para vencer, sabendo das enormes dificuldades e enormes discrepâncias do poder econômico, da cobertura da mídia e das demais falcatruas que utilizam para nos boicotar. Mas ficamos muito felizes com a votação, achamos que foi uma votação extraordinária. Imaginar centenas de pessoas saindo de casa para votar no 50.000 é sem dúvida nenhuma uma ideia muito grandiosa, porque essas pessoas não tiveram nenhum incentivo por parte da mídia, nenhuma vantagem econômica ou promessa de empregos e cargos.

                      Seguimos juntos nas lutas. E convidamos você a vir conhecer o PSOL.

Em breve, marcaremos Plenárias de Apresentação e publicaremos em nossa página para que você possa participar!  

Abraços fraternos!

Partido Socialismo e Liberdade-PSOL  Alcântaras

 

O LEGISLATIVO, SEUS INTERESSES E O POVO A SER REPRESENTADO!

O Vereador e a sua função Legislativa

O vereador é o membro do Poder Legislativo do município. Nessa condição, ele desempenha, como funções típicas, as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo, isto é, da Prefeitura. A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular. A função fiscalizadora está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e a burocracia. O controle parlamentar diz respeito ao acompanhamento, por parte do Legislativo, da implementação das decisões tomadas no âmbito do governo e da administração. Como funções atípicas, a Câmara tem também competência administrativa e judiciária. Na sua função administrativa, a Câmara gerencia seu próprio orçamento, seu patrimônio e seu pessoal. A Câmara também exerce uma função administrativa quando organiza seus serviços, como a composição da Mesa Diretora, a organização e o funcionamento das Comissões, etc. Quanto  a  função judiciária , cabe a ela processar e julgar o Prefeito por crime de responsabilidade, além de julgar os próprios Vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar. A função de controle da Câmara de Vereadores está prevista na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, no seu art. 31:

Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder

Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de

controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

§1º – O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o

auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos

Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

E em Alcântaras,  como tem se dado a atuação dos nossos parlamentares? Ao acompanhar permanentemente as sessões do legislativo municipal percebemos que aqueles que se definem como base aliada do prefeito se limitam a defender os atos do gestor municipal, e a apresentar projetos de indicação, que em alguns casos, que por sinal, são raros, estes são atendidos, mas tão somente para aqueles que comprovadamente são da base aliada. No quesito fiscalização da gestão municipal a base aliada se limita tão somente a elogiar a gestão municipal, chegando em alguns casos a provocar sérias discussões com aqueles que fazem oposição que diga-se de passagem, fazem oposição muito timidamente. 

Como oposição, aqueles que assim se definem desempenham um papel ainda de pequeníssima produtividade para o município, pois no seu conjunto, seu trabalho se limita a fazer acusações entre seus pares, assim como ao prefeito municipal, condenando até mesmos atos que quando estes estavam fazendo parte da base de governo em gestões anteriores eram cumplices daquilo que hoje definem como equívocos. Assim uma coisa parece muito claro; a disputa se resume somente a ocupação das regalias que o poder econômico e político proporciona.

Para citar apenas alguns casos, Basta lembrarmos que temos algumas unidades habitacionais do (PMCMV) Programa Minha Casa Minha Vida, em execução na nossa cidade, que muitos daqueles que serão beneficiados com tal projeto vivem diariamente reclamando da morosidade no processo executivo e na qualidade da edificação. Vários postos de Saúde no município estão em reforma, o que se Vê nas placas de identificação das obras é que o prazo de execução já expirou e as obras ainda não foram concluídas, sem falar na qualidade do processo executivo. 

Existe alguma comissão da Câmara acompanhado isso?

Alguém sabe como e com que é gasto as receitas da Câmara municipal e como é feita a prestação de  contas desses recursos?

Alguma comissão ou vereador nem que seja isoladamente já procurou os estudantes para conferirem junto a estes como é tratada as nossas escolas, os nossos alunos, o transporte escolar?

Quanto aos gastos dos recursos do FUNDEB, como os vereadores tem fiscalizados?

Pelo que nós sabemos nada se tem adiantada nesses aspectos, para não citar muitos outros.

Mas um fato um tanto interessante tem sido a disputa pela cadeira de presidente do Legislativo Municipal. O que vemos são acordos para a disputa do pleito, a presidência que até então estava nas mãos do vereador Manoel Albuquerque (PROS), está sendo ameaçada por uma chapa liderada pela a vereadora Cleuvilândia (PT), que mesmo sendo da base aliada do atual presidente, esta puxando uma chapa com a dita oposição da cidade e com o vereador Régis do Bonfim (PMDB). A confusão gerada na última sessão levou o cancelamento da mesma, mas a  agitação do legislativo municipal continuo com parte dos vereadores na  rádio comunitária , que também  protagonizaram discussões pelas ruas da cidade, o clima ficou tenso, não hesitaram o uso de palavras de baixo calão..

Vale lembrar também que num passado recente os maiores embates naquela casa eram protagonizados pela vereadora Cleuvilândia e os vereadores Antônio Marcos e Zé Maurício. Agora, em nome da presidência as divergências acabaram. E o povo como fica nessa situação? Será que mais uma vez a população vai ficar como mero expectador? 

São perceptíveis as artimanhas e jogos políticos visando apenas status e interesses individuais, ficou mais que provado que o povo alcantarense não é e nem será tratado com prioridade pelo legislativo do município, dentro dessa conjuntura política atual. Vemos o espaço que deveria ser destinado para a defesa de causas populares e essenciais a população, sendo usado apenas para alimentar picuinhas e discussões que não trazem nenhum acréscimo para a melhoria de vida dos alcantarenses.

Isso mostra também que ambos os lados que aí se encontram fazem parte de uma mesma forma de fazer política, vejam que não há nenhum problema para eles estarem do lado de fulano ou cicrano, que outrora não fazem parte de sua mesma ideologia, buscam a todo custo uma zona de conforto para eles e esquecem todas as problemáticas sociais. Tá na hora de todo o povo dar um basta nesse sistema tão "anti-povo" e assim começar a participar pela construção de uma nova política onde o povo possa se sentir representado. Se assim é, é por que teve o apoio do povo, portanto se faz necessário o povo repensar a sua forma de participar da política!

Portanto o Partido Socialismo e liberdade vem por meio desta repudiar e demonstrar total insatisfação e contrariedade a essa forma de fazer politica e assim se coloca como instrumento de luta  e de combate as essas ações de desrespeito e descompromisso para com o povo alcantarense .

GOVERNO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS ESTÁ SE LIXANDO PARA A JUVENTUDE

Que a juventude alcantarense, sofre com a falta de políticas públicas, isto não é novidade. De fato a falta de perspectiva, de apoio à cultura, ao esporte e à fixação dos nossos jovens na cidade ainda são problemas pertinentes. O que podemos ainda destacar é que até pouco tempo, mesmo que de forma tímida, estorou algumas construção de quadras esportivas em distritos e povoados específicos. E ultimamente o que observamos é o abandono e total descaso com essas construções, podemos citar como exemplo a quadra do Sítio Silva, que ainda está inacabada depois de tanto tempo do início das obras e sem deixar de comentar do espaço esportivo do Distrito de Ventura, onde resta apenas o piso, que está esburacado e sem manutenção há muito e muito tempo.

Nos últimos dias, visando à sensibilização do poder público, os jovens do Distrito de Ventura elaboraram um vídeo que foi publicado em redes sociais e por incrível que pareça, mesmo com todos os que se dizem representantes do povo estarem conectados a esta tecnologia, nenhum deles tomara qualquer posicionamento até o momento. Logo, isso não causa nenhuma admiração, pois aqui em Alcântaras quando o assunto é o povo se fazem de surdos e mudos. Mas é só esperar o período eleitoral que conseguem enxergar a todos e tentar, de alguma forma, angariar seus votos iludindo-os com mil promessas.

Até quando os alcantarenses irão deixar que fatos como esses se tornem rotina na realidade do município? Os ditos REPRESENTANTES fazem o que querem na cidade e a população permanece calada. Como pode uma administração que se diz ao lado povo, deixar que locais públicos como a quadra de Ventura chegue ao estado que se encontra? E estes permaneçam de mãos cruzadas. É válido destacar que os Jovens desse distrito ainda se arriscam em carros paus-de-arara para chegar até as escolas da sede. E esta situação, por que ainda não foi regularizada? Já que foi alegado anteriormente que a estrutura da estrada era o grande empecilho, mas e agora? Mesmo com o revestimento de asfalto, a alteração do transporte não foi feita. E barras de proteção porque ainda não foram instaladas?

Tá na hora do Governo Municipal fazer alguma coisa pelo o Povo da Ventura! Os jovens estão simplesmente jogados a suas próprias sorte. Quando a juventude será olhada por esses Administradores, que assumiram o compromisso com todo o povo alcantarense?

Observando toda a juventude de Alcântaras, conclui-se que esta é extremamente ociosa, devido à falta de mecanismos de lazer, estudos, diversão e centros culturais. Vê se que nossos jovens têm grande potencial de desbravarem por caminhos sem volta como as drogas, crimes e terem um futuro incerto, sem qualificação, obrigando-se a sair de Alcântaras, pois a falta de investimentos e atenção à Juventude na terra de João Capistrano é enorme, e a exclusão é gritante, o Governo Municipal é e será o grande culpado da marginalização da juventude. Com isso várias alternativas devem ser pensadas, os homens do poder devem estar preocupados com isso, mas pelo visto não dão a mínima para a juventude, só os olham na época das Eleições, isso é fato. Então a Juventude precisa dar o troco nesses políticos que não movem uma palha a favor da classe e, claro, não ficar calados.

A Juventude do Distrito de Ventura está fazendo a parte dela, cabe agora os Administradores mostrarem o porque que foram eleitos! Os jovens precisam estar presentes no cenário social, e receber a atenção e respeito que merecem. Podem ser pensadas várias alternativas e projetos, basta a vontade dos gestores públicos que a nossa juventude sairá do nada, para se fazerem protagonistas do bem em nossa cidade.

Te desafiamos gestores públicos, ascendam a Juventude!

POLÍTICA FISIOLÓGICA CAPITALISTA E O POVO CADA VEZ MAIS LONGE DA PAUTA POLÍTICA

O que explica a mudança de Partido dos "famosos políticos" fisiologistas do Brasil? Será que eles não possuem uma ideologia firmada?

Como eles veem a função do Partido Político? Essas são umas das diversas perguntas que ficam na cabeça das pessoas com esse troca-troca de partidos, protagonizado pelos os que se dizem representantes do povo. Contudo, qual seria o real motivo disso?

A explicação só pode ser uma: ELEIÇÃO A QUALQUER PARA ATENDER OS PRÓPRIOS INTERESSES. Isso mesmo, esses políticos só estão de olho nas Eleições do ano que vem e manter as estruturas de poder que lhes rendem alguns privilégios. Nada mais. 

O Povo, por sua vez, não está visado nesses trâmites politiqueiros. A exemplo disso, pode se destacar O PROS (Partido Republicano da Ordem Social - 90) ,Fundado por Eurípedes Macedo Júnior, que possui orientação evangélica, entre os incentivadores do novo partido está o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que foi condenado pelo STF por estar envolvido no mensalão do PT. Contudo, este é o partido escolhido pelos políticos que estavam abrigados no PSB – 40 do Ceará, inclusive o atual prefeito de Alcântaras e sua base aliada que se filiaram ao PROS, simplesmente pelo o vinculo mantido com o Governador do Ceará, Cid Gomes, que demonstra claramente que sua filiação ao PROS se trata apenas de uma maneira de manter-se em uma estrutura para disputar eleições e buscar espaços de poder. Além disso, o mesmo não quer romper com a Presidente Dilma e perder sua influencia com a maior força política do Brasil atual, já que permanecendo no PSB, isto teria que ocorrer, pois o partido deixou a base aliada do governo da presidente petista. Logo, quem era 40, agora é 90!

Porém isso não é novidade, isso é apenas uma repetição da velha prática e vícios que acontecem há anos. Podemos elencar vários casos similares a esse ocorrido na nossa querida cidade serrana, por exemplo. Em 1996 o falecido ex-prefeito Quinca Tibúrcio foi eleito pelo nanico PSD – 41, que viria a ser extinto em 2002. Porém em 1999 o Sr. Quinca Tibúrcio migra para PSDB - 45 partido do então governador do Ceará na época Tasso Jereissati. Nesse bloco político estava a atual vereadora Cleuvilândia Menezes PT – 13, que com a chegada do PT ao governo em nível Federal e estadual muda da água pro vinho, digamos assim, e veio a compor lista de filiados deste partido. Em 2004 o Ex-prefeito Raimundo Manduca consegue se eleger pelo nanico PRP – 44 e nele permanece até a fundação do PSD – 55 que já nasce com a quinta maior bancada no congresso nacional fazendo parte da bancada governista do mesmo e na base aliada do Governador Cid Gomes.

E vejam só a grande novidade: em Alcântaras o vereador Zé Rolinha, que estava no PSD -55, agora passa a compor o PROS, aproveitando a janelinha para literalmente se render aos homens que estão hoje no Governo. Ora, pois se filiando a esse partido novo, não correrá o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Que jogada esperta, heim! Agora, me digam: porque o nobre vereador resolveu ir para a base aliada? Logo, todo mundo sabe, que nenhum político desses "vira" assim, sem mais nem menos, pode ter certeza: tem dinheiro na jogada, e de onde vem essa grana? Aposto que é do bolso do povo! Dinheiro que deveria ser investido na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura, meio ambiente, na nossa quase falecida agricultura, juventude, emprego e renda, enfim. Mas que está sendo usado para fortalecer tão somente os para atender os interesses pessoais daqueles que compõem a base aliada do Governo municipal! No entanto, isso é uma consequência natural de uma lógica política em que o povo em vez de votar pelo programa político-partidário vota visando o próprio interesse, e às vezes até pra se vingar do vizinho. Muitas vezes, ou na grande maioria resolve trocar o voto por algum benefício imediato, dessa forma o vereador ou político eleito se livra da responsabilidade de fazer um mandato representativo dos interesses e anseios populares, dos menos favorecidos, ou seja, dos estudantes, dos trabalhadores do campo e da cidade. 

Assim se vê que a política em Alcântaras feita pelos políticos de plantão tem como meta trabalhar em nome das causas próprias. 

Portanto a população alcantarense deve está atenta a esses fatos, já que a politica no município atende a interesses de grupos minoritários que usam os cargos representativos como meio de vida, como se fossem verdadeiras máquinas de angariar renda, não representam de forma alguma os anseios da população. Priorizando a comunidade apenas em período eleitoral, não porque pretendem construir um programa de governo de base coletiva, mas porque precisam de quantitativos de votos, para manter esse sistema sujo e nojento que acomete a cidade e o seu povo!

O DOMÍNIO DO CONGRESSO PELO PODER ECONÔMICO

Poder econômico investe no Congresso e pode encolher bancada de trabalhadores

Diap alerta sobre movimentação de empresários, ruralistas, evangélicos e celebridades para ocupar cadeiras no Parlamento; e para o risco de bancada dos trabalhadores encolher

por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual, última modificação 09/10/2013 18:33, sugerido pelo FrancoAtirador

Brasília – Os próximos 12 meses são de observação e cautela por parte dos representantes dos trabalhadores no Legislativo.

Será necessearia uma forte articulação entre partidos e entidades diversas (como os sindicatos), com apoios aos parlamentares que representam os trabalhadores, para que o tamanho dessa bancada não fique cada vez menor na Câmara dos Deputados e no Senado.

As bancadas dos evangélicos e do empresariado se preparam para voltar renovadas e em número bem maior no pleito de 2014.

A partir de avaliações preliminares de um estudo que ainda está sendo elaborado, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que a Câmara nas próximas pode passara por uma renovação só vista anteriormente em 1990, da ordem de 61% dos seus componentes.

No caso do Senado, a renovação também acontecerá, mas não de forma tão expressiva – uma vez que é levado em conta o mandato de oito anos dos senadores.

Esse percentual de mudança da Câmara na próxima legislatura seria decorrente de vários fatores. Um deles é o fato de costumar ser de, em média, três a quatro legislaturas o período de mandatos consecutivos dos parlamentares – e muitos já estão concluindo este período.

Em segundo lugar, porque muitos dos deputados e senadores da atual legislatura que são mais empenhados em defender os trabalhadores foram justamente os que tiveram dificuldades de obter votos suficientes nas últimas eleições, ficando em suplências e assumindo suas vagas depois do afastamento de algum outro parlamentar.

Há, ainda, os deputados que tendem a realizar uma campanha difícil em 2014 e podem não mais voltar – uma vez que não obtiveram boa quantidade de votos nas últimas eleições.

Reforma política

Na avaliação do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), o diagnóstico do Diap “só realça o quanto é importante uma reforma política e eleitoral no país”.

“Tivemos, nos últimos anos, uma tentativa de fazê-la, mas é difícil a população entender a diferença de uma reforma política, inclusive para que possam ser feitas as outras reformas. Temos um modelo que permite a compra de mandatos, especialmente para o legislativo”, critica o ex-governador do Piauí, com origem no movimento sindical bancário.

“Por conta disso não se valorizam os programas de cada legenda. Esse modelo é autofágico, do ponto de vista dos partidos. Um candidato do mesmo partido cria uma disputa violenta com o seu correligionário e precisa enfrentar, ainda por cima, a distorção do financiamento de empresas que escolhem os parlamentares que vão ajudar a eleger.”

O senador considera que quanto maior o número de parlamentares que forem eleitos pela força do dinheiro, mais esse tipo de procedimento vai influenciar as legislaturas seguintes, caso nenhuma medida venha a ser adotada pelo próprio Legislativo nos próximos anos.

Insatisfação

“Os partidos, interessados nos recursos do fundo partidário e na ampliação da propaganda eleitoral gratuita, ambos calculados com base no desempenho para a Câmara, têm priorizado o recrutamento de quadros e lideranças com o objetivo de aumentar suas bancadas de deputados federais. Além disso, as manifestações de junho e julho de 2013 demonstraram a insatisfação com a atual representação política, cuja imagem está muito negativa”, afirmou o analista político Antonio Carlos Queiroz, do Diap.

Para Queiroz, essa imagem ruim se dá tanto por conta dos escândalos de corrupção, quanto pelo fraco desempenho parlamentar no atendimento da agenda de matérias legislativas a serem votadas.

Além disso, é prática corrente dos principais meios de contribuir, com seu noticiário, para a formação de uma espécie de senso comum negativo sobre a política e os políticos.

Enquanto isso, representantes de grandes bancadas, apoiadas por setores econômicos fortes, como a dos evangélicos, do empresariado e dos ruralistas, preparam-se para voltar ampliadas na próxima legislatura.

Conforme a avaliação de Antonio Carlos Queiroz, se não houver uma grande articulação das entidades sindicais, a bancada que defende os trabalhadores no Legislativo correrá o risco de ficar pequena diante de deputados e senadores menos comprometidos com a questões trabalhistas e causas sociais.

“Essa perspectiva é preocupante”, acentua Queiroz, que acredita que o que mais vai pesar neste cenário é o número de desistências, por parte dos atuais parlamentares, de tentar a recondução ao Congresso.

É que tem sido grande o número de deputados e senadores anunciando que não deverão se candidatar nas próximas eleições, em função do desgaste provocado pelo período de campanha, os altos custos e as incertezas sobre retorno ou não ao Legislativo.

Fazem parte deste último item a líder do PCdoB na Câmara, Manuela d’Ávila (RS) e os deputados Tiririca (PR-SP) e Alexandre Cesar (PT-MT). Tiririca – cuja votação expressiva ajudou a encorpar o quociente eleitoral da coligação da qual o fazia parte também o PT – é lacônico ao dizer que não gostou do parlamento e precisa retomar sua carreira artística.

Já Manuela, almeja uma candidatura a deputada estadual.

Oficialmente, ela explicou que sua intenção é devolver ao seu estado a experiência acumulada nos dois mandatos em Brasília, mas entre pessoas próximas, os comentários são de que a líder do PCdoB estaria cada vez mais decepcionada com o ritmo de trabalho do Congresso, que considera desgastante.

“Está na hora de trabalhar mais no Rio Grande do Sul”, ressalta, quando perguntada sobre o assunto.

O deputado Alexandre Cesar (PT-MT), que assumiu numa vaga como suplente e desde janeiro passado – com a posse do deputado Nilson Santos (PMDB) como prefeito do município mato-grossense de Colíder – tornou-se efetivo no cargo, foi outro a anunciar que não quer mais disputar.

“Pretendo investir na minha carreira acadêmica e no meu escritório de advocacia. Sou procurador de Estado e já tenho dois mandatos no Congresso. Para mim, está bom”, enfatizou.

“Acho que vem por aí, nas próximas eleições, muita celebridade e pessoas ligadas às igrejas, à área de segurança e a setores mais conservadores”, avalia o analista do Diap.

Segundo Queiroz, o esforço de setores da indústria e do empresariado, bem como evangélicos e ruralistas no pleito de 2014 pode vir a ser pesado.

“A cada legislatura esse pessoal vem com maior participação e se os trabalhadores não tiverem clareza disso desde logo, as bancadas sindicais vão sofrer um efeito oposto ao deles”, alerta.

A perspectiva já começa a preocupar os parlamentares dos mais diversos partidos.

“A bancada dos trabalhadores já é muito pequena e se perdermos mais parlamentares na próxima legislatura será o caos. Os sindicatos do Brasil inteiro precisam se articular, as categorias precisam defender candidaturas de nomes importantes dentro do Congresso”, diz o deputado Paulinho (SP), da Força Sindical e criador do recém-fundado partido Solidariedade.

“O que estamos vendo é fruto de como o Brasil tem seguido nos últimos anos, já que o prestígio da política nesse país é cada vez mais desesperador”, ressaltou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), cuja primeira legislatura na Casa começou em 1979.

“Aqui temos corrupção no Judiciário, no Executivo, na iniciativa privada, sem falar entre os parlamentares. Não temos notícia de milionário que tenha ido até hoje para a cadeia no Brasil e políticos corruptos que foram condenados mais de 20 vezes, nunca receberam sentença definitiva. Essa situação traz um desencanto com a política para os jovens e para profissionais sérios e renomados que poderiam dar grande contribuição para a vida política brasileira, mas não querem se candidatar a nada”, diz Simon.

Renovações altas

Atualmente, a bancada de representantes dos trabalhadores é formada no Congresso por 91 parlamentares. Destes, 83 são deputados e oito, senadores. Nos últimos anos, a taxa de renovação de parlamentares oscilou entre 43,86% (em 2008) e 44,25% (em 2010), só ficando mais alta anteriormente, nas legislaturas de 1990 (quando a troca de deputados e senadores foi de 61,82%) e de 1994 (quando foi de 54,28%).

Considerada “peso pesado” neste processo, a bancada evangélica anunciou, por meio de seus deputados, que pretende duplicar o número de pastores nas candidaturas a uma vaga na Câmara e Senado.

A perspectiva é do grupo é passar a contar com cerca de 140 parlamentares na próxima legislatura.

Por conta dessa preocupação, os evangélicos têm discutido entre si, nas últimas semanas, formas de evitar que entrem no Congresso, como representantes destas igrejas, deputados e senadores com problemas na Justiça e com a Lei da Ficha Limpa.

O objetivo seria evitar desgastes perante a opinião pública, uma vez que hoje, dentre os 73 parlamentares evangélicos, 23 respondem a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Também teria pesado, perante a bancada, o fato de um dos seus integrantes ter sido o deputado Natan Donadon (sem partido – RO), que hoje cumpre pena no presido da Papuda (DF) depois de ter sido condenado pelo STF por formação de quadrilha e fraude em licitações no seu estado.

“Estes cuidados estão sendo tomados por eles nas próximas eleições de forma detalhada e imagino que o pessoal não estará para brincadeira em 2014”, avalia o analista legislativo e cientista político Arthur Fernandes.

“Todos os partidos têm buscado, de uma maneira geral, ter evangélicos nos seus quadros, de olho no crescimento destas religiões e no público que despertam”, explica o cientista político Alexandre Ramalho.

De acordo com o senador Pedro Simon, as igrejas que arregimentam líderes para serem candidatos, com raras exceções, “são praticamente entidades comerciais, porque fazem campanha como se estivessem oferecendo um produto”.

Em relação à bancada empresarial, que em 2010 registrou bom crescimento dos seus representantes na Câmara dos Deputados, a perspectiva é de que o número venha a ser ampliado.

A bancada formada pelos empresários reúne, na atual legislatura, 45% do total da Câmara e do Senado e foi aumentada, do período entre 2008-2010 – quando eram 219 seus integrantes – para 273 integrantes na legislatura que vai de 2011 até janeiro de 2015.

Os deputados e senadores desse grupo são donos de grandes, médias ou pequenas empresas, acionistas ou quotistas de conglomerados econômicos, comerciantes.

Com muita disposição e condições, portanto, de arcar com os custos de uma campanha.

Informações de diretórios partidários do PT, PSB e PDT dão conta de que a estimativa de custo que está sendo feita para uma campanha a deputado federal em 2014 é de, em média, R$ 5 milhões para cada deputado federal a ser eleito.

“Está muito difícil montar a chapa para deputado federal hoje”, reclamou o deputado Mário Heringer (PDT-MG), presidente da legenda no seu estado.

Heringer se queixou, principalmente, das composições partidárias que podem vir a beneficiar ou atrapalhar a composição das chapas em cada eleição.

“Os candidatos novatos olham para o tamanho da chapa, veem quem está lá dentro e quando percebem que tem deputados com muito voto preferem tentar a sorte em outro partido. Em geral, seguem para legendas pequenas”, explicou o deputado, ao acentuar que esse tipo de crítica é generalizada.

“A renovação é importante mas acho que se avançarem as representações corporativas e religiosas sobre o parlamento teremos um retrocesso. Se começarmos a corporativar a representação com ruralistas, médicos ou empresários, teremos uma situação complicada no Congresso”, considerou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

O deputado federal e atual presidente do PPS, Roberto Freire (PE), por sua vez, considera normal a renovação, embora, a seu ver, possa resultar num período inicial de baixa eficiência no Legislativo.

“O Brasil tem sempre uma média alta de renovação, mesmo que esse percentual varie. Acho normal o processo, mas ruim para o Parlamento, porque com uma mudança grande no número de deputados e senadores, há perda, no primeiro ano de legislatura, de eficiência dos trabalhos. As pessoas que assumem uma vaga como deputados ou senadores pela primeira vez costumam não ser preparadas para a função, normalmente não conhecem o regimento das duas Casas e até que venham a adquirir esse tipo de experiência, precisam de um certo tempo. Já vivenciei essa situação várias vezes e sei que, infelizmente, o processo ocorre dessa forma”, colocou.

PROStituição

A nossa realidade política partidária hoje, no Brasil, não havia chegado a um momento de tanta degradação, como vem ocorrendo nestes últimos anos, particularmente nestes dias.

            O Tribunal Superior Eleitoral – TSE deu legitimidade a dois partidos políticos com nítidas vocações fisiológicas: o Solidariedade e o PROS, Partido Republicano da Ordem Social. Este último, liderado por um obscuro ex-vereador de um pequeno município do estado de Goiás, é a expressão pronta e acabada do que poderia existir de mais nefasto no cenário desta pútrida república brasileira.

          Ironicamente, no que possam pesar às nossas mais profundas reservas, a agremiação política REDE DA SUSTENTABILIDADE, liderada pela ex-senadora Marina Silva, teve a solicitação de seu registro negada pela mais alta corte da justiça eleitoral. Na verdade, a REDE é ideologicamente conservadora, pois se limita às fronteiras do capitalismo e, politicamente amorfa, sem traços políticos definidos, não é situação nem oposição, no dizer de seus dirigentes.

            Porém, indiscutivelmente, a REDE DE SUSTENTABILIDADE é possuída de uma nítida conformação ideológica, bem ao contrário das outras duas agremiações aqui citadas, pois elas não limitam ao simples fisiologismo, quando buscam cargos e benesses nos diversos aparelhos de Estado, assim como acontece com as inúmeras legendas de aluguel. Elas são, também, despudoradamente organizadas para serem postas no balcão de negócios, vendendo tempo de televisão e subtraindo recursos do fundo partidário e, isso, é tristemente lamentável. Entretanto, isso reflete, com toda clareza, o grau de empobrecimento moral a que chegou a chamada “vida pública”.

          Temos que repudiar esses fatos, essas ocorrências, e buscar valorizar a atividade que deveria ser nobre, qual seja a atividade política, dando a ela um conteúdo de real compromisso, seja ele conservador, seja ele revolucionário, contudo dotado do mínimo de compostura.

Por Gilvan Rocha.

O FUTURO NO PASSADO

As referências históricas no Brasil têm fascínio pelo ‘novo’. A conquista e colonização portuguesas começaram com o “Descobrimento”, que foi o cobrimento de culturas nativas diversas e antiquíssimas.

A “nova” Nação empinou pelas rédeas de um príncipe português, que regressou mais tarde para a Metrópole e lá é louvado: Pedro I do Brasil e IV de Portugal.

O “novo” regime republicano, proclamado por um general simpático à Monarquia, foi o das oligarquias. A República “Nova” de Vargas incorporou a aristocracia do café, de cujo capital veio, em boa parte, a fábrica.

A “democratização” do pós 2ª Guerra cassou os comunistas, cuja perseguição não era nada nova. O golpe civil-militar de 1964, de quase meio século, veio para “renovar” o Brasil, livrando-o “do populismo e da corrupção”. Mergulhou o país em “tenebrosas transações”.

A República “Nova” de Sarney marcou uma transição democrática um tanto intransitiva, tutelada pelos militares, que até hoje resistem à revelação da verdade inteira das prisões, torturas e mortes de opositores do regime.

Por tudo isso, soa como enganoso o discurso da “novidade” no encontro de Marina Silva com Eduardo Campos, institucionalizada pelo desmanche temporário dos nós da Rede Sustentabilidade no PSB, que nunca teve identidade maior com o discurso e a prática ambientalista.

Ambos proclamam a urgência de uma “nova forma de fazer política”, mas o central parece ser, na dissidência do lulopetismo, deslocar “o chavismo do PT do centro do poder “, como disse Marina, sem maiores cuidados conceituais. Aliás, parece que os cuidados são mais com o capital de votos, e por causa deles se faz a aproximação - e não por ideias e causas.

O PSB, na cruzada presidencial de seu líder maior, abre-se a figuras que estão tão próximas do ideário socialista quanto o diabo da cruz: Heráclito Fortes, Bonhausen, ruralistas, fundamentalistas. Ampliar é o que importa, e para tanto não podem existir portas fechadas. Será esta aliança sustentável? Como é sabido, ecologia é tema central nos discursos, à direita e à esquerda, mas periférico nas práticas de quem conquista espaços de poder.

Apesar do repúdio das ruas às formas rebaixadas de se fazer política no Brasil, fundadas no patrimonialismo, no eleitoralismo e no clientelismo, quase nada se move. O intenso troca-troca partidário dos últimos dias, sem razões de princípio e doutrina por parte dos que participaram da ‘dança das cadeiras’, confirmam algo grave: os partidos, os parlamentos e a própria política, no sentido lato, tornaram-se “instituições totais”, fins em si mesmas, elas próprias sua “classe”.

Na realidade, são castas com interesses específicos, corporativos, com movimentos de acomodação interna – daí as ‘novelhas’ agremiações indefinidas política e ideologicamente. Ou melhor, bem definidas: são partidos do sistema, que abrigam descontentes conjunturais. O PROS tende a ser pró-governo, o Solidariedade pretende ser solidário a uma oposição amena, e entre Aécio e Campos seu coração, que mal começou a palpitar, agora balança.

Cazuza, o compositor, em ‘Ideologia’, via ‘o futuro repetir o passado num museu de grandes novidades’. Assim continuamos: o programático cedendo vez ao pragmático, o sonhático com cara de errático.

Chico Alencar é professor de História e deputado federal (PSOL/RJ).

DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA CRESCE 60% DESDE A CRISE FINANCEIRA DE 2008

Desde a crise financeira de 2008, que provocou uma parada súbita nas linhas de crédito internacionais, a dívida externa brasileira aumentou 60%, impulsionada pelo endividamento das empresas.

A dívida das instituições financeiras no exterior praticamente dobrou entre dezembro de 2008 e este ano. No mesmo período, as empresas não financeiras aumentaram sua exposição em moeda estrangeira em 72%.

Com isso, o endividamento externo do país subiu do equivalente a 12% do PIB (Produto Interno Bruto) para 13,9% neste ano, após quatro anos de relativa estabilidade.

O levantamento foi feito pela equipe do banco Credit Suisse, que atribui parte desse aumento à fixação de barreiras à entrada de capital externo, iniciada em 2010.

Para tentar refrear o fluxo de recursos estrangeiros que entrava no país e valorizava o real em relação ao dólar, o governo impôs IOF de 6% na compra de títulos públicos por estrangeiros.

“Quando o governo decide impor IOF para operações com seus papéis, esses recursos deixam de entrar, mas as empresas percebem que há demanda por títulos brasileiros e vão para o mercado externo captar com taxas mais baixas”, afirma o economista-chefe do Credit Suisse, Nilson Teixeira.

Diante de um cenário de abundância de recursos e juros mais baixos no exterior, as empresas aumentaram sua dívida lá fora.

A questão é que, simultaneamente, elas passaram a assumir riscos de prejuízo em caso de uma repentina desvalorização cambial.

Em 2008, a alta do dólar em decorrência da crise bancária nos EUA, levou Aracruz e Sadia a dificuldades. Ambas tinham operações com derivativos atrelados ao dólar e acabaram vendidas.

Para Teixeira, não há risco no médio prazo: “De fato a dívida aumentou, mas, quando comparada com a de outros países, é baixíssima”.

Além disso, observa o economista, o prazo é longo (em média, 6,5 anos) e o montante é pouco superior ao que o Brasil arrecada com exportações –a dívida externa equivale a 1,3 vezes o auferido com as exportações, segundo cálculos de Teixeira.

Para Daniela Prates, professora da Unicamp, contudo, o enfraquecimento recente das exportações são um fator de vulnerabilidade.

“A capacidade de gerar divisas [para honrar as dívidas] se dá por meio das exportações. E o cenário pós-crise ficou mais grave nesse ponto, porque a concorrência ficou mais acirrada”, afirma.

“A composição da nossa pauta de exportações faz com que sejamos mais vulneráveis ao preço das commodities e à demanda da China. Isso traz preocupação quanto à solvência da dívida”, diz ela.

Fonte: Controvérsia

SOMOS TODOS JOÃO ALFREDO!

Nos últimos dias, a cidade de Fortaleza viveu uma disputa política intensa. De um lado, a Prefeitura e seus aliados do capital imobiliário e da imprensa e do outro lado, o movimento #ocupeococó. Entre eles, a intenção da Prefeitura de construir um viaduto no meio do Parque Ecológico do Cocó, que fica localizado no centro de Fortaleza.

Como última tentativa de evitar esta barbárie ambiental, diversos movimentos sociais organizaram o #ocupeococó, um acampamento que está há mais de 1 mês resistindo no parque, buscando mostrar para a Prefeitura que um parque vale mais do que carros.

Na última semana, o prefeito Roberto Claudio e o governador Cid Gomes (ambos do PSB) resolveram “ir pra cima” do movimento. Numa madrugada, a PM e a Guarda Municipal chegaram de surpresa, destruindo as barracas e o acampamento. Muito gás de pimenta, balas de borracha e todo tipo de violência para intimidar os manifestantes. Nem mesmo uma liminar judicial parecia deter o despejo.

Mas o movimento resistiu, ganhou apoio da sociedade. O Parque Ecológico do Cocó continua de pé, derrotando, por enquanto, o poder político e econômico da cidade. Esse é um primeiro passo, visto que muito precisa ser feito para recuperar o parque, já abalado por anos e anos de descaso do poder público.

Derrotados, os defensores da especulação imobiliária resolveram escolher culpados pela sua derrota. Desta forma, iniciaram uma campanha de calúnia contra o vereador João Alfredo (PSOL), que esteve desde seu primeiro mandato (2009-12) pautando a defesa do Parque do Cocó.

João foi o escolhido porque é uma das poucas figuras políticas da cidade que esteve no movimento. A política tradicional é cruel com aqueles que não consegue cooptar e por isso ataca o vereador do PSOL, um dos mais votados da cidade em 2008 e 2012, sem escrúpulos.

Mas o ataque não é apenas a João Alfredo. A atual ofensiva é contra todos aqueles que acreditam numa política diferente nas cidades e no Brasil. Uma política que se oponha ao poder econômico e político. Por isso: “Somos todos João Alfredo”. Força camarada, estamos juntos!

FORMAÇÃO POLÍTICA

Venha participar conosco do nosso curso de Formação política, faça a sua inscrição mandando um e-mail para com o seu RG, CPF, endereço completo, e-mail e telefone de contato para o seguinte endereço alcantaras50@bol.com.br.

O INÍCIO É NESSE DOMINGO, DIA 25 DE AGOSTO DE 2013,

 MAIORES INFORMAÇÕES NO CARTAZ DE DIVULGAÇÃO 

ABAIXO.

CICLO DE DEBATES DO PSOL DE ALCÂNTARAS

O partido Socialismo e Liberdade, PSOL de Alcântaras, convida os companheiros filiados, simpatizantes e a sociedade alcantarense para participarem de mais uma plenária de discussões políticas, cumprindo assim a agenda do ciclo de debates planejado por nossa direção partidária.

A próxima atividade acontecerá neste sábado 10 de Agosto de 2013 as 8:00hs da manhã na sede do SINDICAN. Desta vez iremos discutir as manifestações que eclodiram no nosso país nos últimos meses.

O CONGRESSO ACORDOU?

O Congresso acordou?

Chico Alencar - O Globo - 14/07/2013



O ritmo frenético, desta vez, não é o das festas juninas: os parlamentares do Congresso Nacional empreendem dinâmica diferente da habitual, nesta época do ano. Plenários cheios, no Senado e na Câmara, aprovam projetos que dormiam nas gavetas ou tramitavam em lentidão bovina.  O clamor das praças reverberou nos palácios, também do Executivo e do Judiciário. Oxigênio na nossa insuficiente democracia.


É verdade que se vota, muitas vezes, uma aparência de solução. Corrupção tornou-se  crime “hediondo” mas dificilmente o rigor penal chegará aos  “colarinhos brancos”. Projetos para acelerar o trâmite judicial dos inquéritos sobre esses delitos não foram apreciados. Reconheçamos, porém, a eficácia da destinação de mais recursos para educação e saúde, derivados da exploração do petróleo, e o acesso público a informações sobre revisão das tarifas do transporte coletivo. Privilégios da Fifa começaram a ser questionados pelos mesmos que aprovaram, ano passado, a Lei Geral da Copa e o Regime Diferenciado de Contratações que garantiam seus interesses – e o das empreiteiras de estádios faraônicos.

Houve também “redução de danos”, mantendo-se os poderes investigativos do Ministério Público, com a derrubada da PEC 37, e retirando-se de tramitação o projeto retrógrado conhecido como “cura gay”. Prosperam as iniciativas para se instituir o voto aberto dos congressistas, ao menos nos casos de apreciação de cassação de mandatos, podendo se chegar à totalidade das situações. Afinal, os representados têm o direito de saber como seus representantes votam, sempre. A “pauta das ruas” das duas Casas abriga cerca de 15 propostas, no âmbito da mobilidade urbana, da transparência administrativa, da participação popular, da segurança pública, dos direitos sociais e da descentralização de recursos. Enquanto ecoar o clamor popular, continuarão sendo aprovadas.

Além das votações, discursos se sucedem, elogiosos ao “gigante que acordou”. No início de junho, muitas reações aos primeiros protestos vinham no tom condenatório às “minorias agitadoras”. A massificação das manifestações gerou conversões súbitas, atualizando Larochefoucauld: “a hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude”.

Mas o abismo entre a população e seus representantes não está superado. A Reforma Política dificilmente avançará por iniciativa dos beneficiários do sistema que privatiza a política e reproduz mandatos colonizados. Também aí as iniciativas populares de lei e a mobilização social precisam continuar a incidir.

“O Brasil não tem povo, tem público”, proclamou, desencantado, Lima Barreto, há um século. Os tempos atuais parecem contrariar o irrequieto escritor carioca. Resta saber se esse estado de atenção cidadã e o grito da cobrança direta vão perdurar. O “gigante” pode voltar a adormecer. Tomara que agora com sono leve, pronto para acordar a qualquer momento... Só na pressão avançaremos na renovação da nossa República. Como diziam muitos cartazes nas praças brasileiras, “país mudo não muda!”.

*Chico Alencar é professor de História e deputado federal (PSOL/RJ)

Valorizando a Boa Política

O Congresso em Foco já começou a avaliar pela internet os melhores parlamentares do Brasil. Na votação dos jornalistas, todos os parlamentares do PSOL ficaram entre os primeiros. O partido ficou à frente na Câmara, em que Chico venceu pela quinta vez consecutiva, e no Senado, com Randolfe Rodrigues. Agora, é a vez dos internautas. Chico também concorre nas categorias “defesa da democracia”, “defesa da seguridade social e dos servidores públicos” e “gestão pública”.

GOVERNO BOICOTA PROJETO QUE PREVÊ R$ 280 BILHÕES PARA A EDUCAÇÃO. MAS PERDE.

“As ruas e o povo brasileiro querem uma educação pública de qualidade”, afirmou o líder do PSOL, Ivan Valente.

da Liderança do PSOL na Câmara

A votação dos royalties para a educação e a saúde (PL 323/2007) provocou grande debate no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira, 9, e ao longo do dia de ontem, 10. O governo federal tentou, mas não conseguiu a aprovação do texto que do Senado. Ganharam a educação e a saúde.

“Nós queremos dar um salto de qualidade para o futuro com esse tipo de investimento. O resto é dinheiro para tapar superávit primário. Nós queremos, de fato, melhorar com qualidade a educação”, afirmou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente.

O projeto que foi modificado no Senado, defendido pelo governo, aplicava 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal em saúde e educação, além de metade dos royalties do pré-sal. O texto da Câmara, que foi aprovado, prevê 50% do total de recursos do fundo (e não apenas dos rendimentos) para a educação. A votação não foi concluída, já que ainda faltam destaques para serem votados. A expectativa é de que a votação seja retomada somente em agosto, após o recesso parlamentar.

Leia o discurso do líder do PSOL, deputado Ivan Valente.

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou assumindo a tribuna neste momento não como Líder do PSOL, mas como cidadão, educador e encabeçador do Plano Nacional de Educação de 1998.

Em 1998, foi apresentado um plano da sociedade civil, o PNE, propondo 10% do PIB para a educação. Eu encabecei esse plano. Eu estava no PT ainda.

Eu me dirijo aos Deputados do PT, à Liderança do PT, ao Governo do PT, para que tenhamos coragem e hombridade política para enfrentar um problema estrutural da sociedade brasileira, que é a educação, que são as falhas da educação brasileira.

Quero dizer que nós lutamos para derrubar os vetos do PNE, anos a fio, no Governo Fernando Henrique e no Governo Lula, e vem um PNE a esta Casa e novamente se propõe patinar, 7% do PIB em 10 anos.

Esta Casa, a Câmara dos Deputados, por unanimidade, votou o PNE com 10% do PIB para a educação, que está parado no Senado Federal — está sentado em cima o Senador José Pimentel, do PT, que quer reduzir para 8,5% do PIB, porque ele tirou a palavra pública, ou seja, investimento público em educação, querendo computar também a transferência de recursos privados como públicos.

Por que eu fiz esse histórico? Pelo seguinte: continua parado lá, não sai dinheiro do Orçamento da República porque a maioria é para pagar juros da dívida pública. A maioria é para o ajuste fiscal da Nação brasileira. Para a educação, para a saúde não há dinheiro, mas para pagar banqueiro há dinheiro.

E aí apareceu o pré-sal. E aí é que a questão entra. O pré-sal parece uma riqueza fantástica, espetacular,e é verdade. Mas eu quero dizer que, quando nós falamos em royalties do petróleo, estamos falando em 15% do que vai sair de óleo de lá — não são 50%, as pessoas se enganam, são 15% —; o resto vai para a PETROBRAS, para os seus acionistas, ou para as grandes empresas lucrativas internacionais petroleiras, para ganhar dinheiro em cima da riqueza nacional. E os leilões continuam no Governo da Dilma. Essa é que é a realidade.

Em segundo lugar, a questão do óleo, do excedente em óleo. Quando foi discutido o pré-sal aqui nesta Casa, nós propúnhamos 100% estatal. Foi discutido não concessão, mas partilha. E nós propusemos que 70% do óleo excedente, participação especial, ficasse com a União. Agora a proposta do relatório do Deputado Figueiredo propõe 60%, e foi bombardeada lá no Senado. Querem apenas 40% de participação especial.

Sabem qual é a diferença com as projeções que estão se fazendo para o campo de Libra? Duzentos bilhões de reais. Essa é que é a verdade. São 200 bilhões de reais que o Senado quer tirar só do campo de Libra. E aí vem mais, não é mais como o relatório da Câmara, o Deputado Figueiredo propôs: 50% dos recursos do pré-sal, e não dos rendimentos, especulação financeira, Fundo Soberano. Não! Isso é muito pouco. Nós estamos aqui com a tabela, com as projeções, Sr. Presidente, Srs. Deputados. Elas estão aqui. Simplesmente, nós vamos perder 128 bilhões de reais se for aprovada essa proposta do Senado. Vamos perder 128 bilhões de reais.

Não me venham com a palavra engessamento. É de um cinismo canhestro usar a ideia de que nós vamos engessar o dinheiro do pré-sal. Não! A hora é de ousadia. Falou-se em ruas, e eu me dirijo à União Nacional dos Estudantes, à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. As ruas querem educação pública, gratuita e de qualidade. As ruas querem dinheiro para educação, não para banqueiros ou para petroleiras estrangeiras. As ruas e o povo brasileiro querem uma educação pública de qualidade, num país que ainda tem 60 milhões de analfabetos e analfabetas funcionais, num país onde existem apenas 40% de jovens cursando o segundo grau e apenas 14% dos jovens cursando o terceiro grau — essa é a vergonha —, num país em que o piso salarial dos professores é uma vergonha nacional que “desvocaciona” qualquer professor a entrar no magistério público.

É disso que nós estamos falando. Nós estamos falando se queremos alavancar este País para o futuro ou se queremos ficar na lenga-lenga, no rame-rame de ter um dos piores padrões de educação do planeta. É isso que se vê!

Então, Sr. Presidente, parece que o Governo Dilma Rousseff, o Ministro Aloizio Mercadante — desculpem-me, é economista —, mas a pior coisa do mundo é isto: ficar espremendo ajuste fiscal para lá, ajuste fiscal para cá, acalmando o mercado ali, passando recursos lá para fora. Não existe dinheiro para a saúde pública, não existe dinheiro para os aposentados, Deputado Arnaldo, não existe dinheiro para a educação pública e para o transporte coletivo de massa, o que levou milhões às ruas do Brasil!

Por isso, Sr. Presidente, nós não podemos concordar, em hipótese nenhuma, que esta Casa cause um imenso retrocesso. É preciso derrotar o projeto do Senado e voltar à altivez do projeto da Câmara dos Deputados, ao relatório do Deputado André Figueiredo, para que tenhamos educação pública gratuita de qualidade para o povo brasileiro!

Sr. Presidente, derrotar — é a palavra — o relatório do Senado. E mais: que o Ministério de Minas e Energia nos desculpe, mas fazer documento apócrifo para responder, não precisa. Façam um documento assinado para saber quanto houve de perda. Porque o Relator, Deputado André Figueiredo, inclusive, recuou na unitização, recuou na judicialização, na comercialização de poços, mas, desculpem-me, recuar na questão do fundo social seria uma covardia.

Educação pública, gratuita e de qualidade já, recursos públicos para a educação pública, essa é atarefa que as ruas pedem para a Câmara dos Deputados.”

PLENÁRIA DE APRESENTAÇÃO DO PSOL DE ALCÂNTARAS

O partido Socialismo e Liberdade, PSOL de Alcântaras, Junto a sua comissão gestora convida os companheiros filiados, simpatizantes e a sociedade alcantarense para participarem de uma plenária de apresentação do partido, que será realizada no dia 06 de Julho no Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Alcântaras-SINDICAN, a partir das 8:00 horas da manhã. Será uma manhã de discussões dos assuntos que norteiam e regem o PSOL, a nível nacional, estadual e municipal, além do levantamento dos últimos acontecimentos políticos do país. Desde já esperamos conta a sua presença. Vamos juntos construir uma nova politica em nossa cidade!

NOTA DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PSOL DE ALCÂNTARAS SOBRE O DESCASO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

 A precarização da educação alcantarense é notória. O descaso, a falta de compromisso e o abandono deste serviço, estão expressos na insatisfação dos universitários com o transporte que os desloca até sobral, que embora já tenha sido assunto na mídia nacional ainda apresenta um ônibus que nem se quer cinto de segurança possui. Além disso, outro fato a ser citado é o transporte que leva os estudantes do Distrito de Ventura até Alcântaras que mesmo depois do asfalto ter sido colocado nesta comunidade ainda utilizam o pau-de-arara para fazer o trajeto. Recentemente este teve um problema nos freios e até um vídeo do ocorrido foi jogando nas redes sociais e nenhuma atitude foi tomada.

Se não bastasse o que já foi citado, agora o governo do Estado do Ceará lança a relação das instituições de ensino premiadas pelo programa ESCOLA NOTA DEZ, contemplando as escolas que apresentaram um maior rendimento no que está relacionado a esforços para o crescimento do processo de alfabetização no Estado. Nesta relação encontram-se escolas das cidades de Meruoca, Sobral, Moraujo, Massapê e Coreaú que tiveram pelo menos um colégio premiado, enquanto em Alcântaras nenhuma instituição, porém a partir do que foi levantado inicialmente já era de se esperar que isto viesse a acontecer. O que não se pode deixar é que a situação permaneça desta forma, a crise educacional acomete desde o ensino básico até o superior. Crianças do ensino primário sofrem com a frequência irregular da merenda nas escolas e pela falta da qualidade dos alimentos ofertados. Os professores são constantemente vítimas de assédio moral e perseguição política.

 A escola municipal passa por uma enorme dificuldade de estrutura e funcionamento, pois esta é dependente da solidariedade dos profissionais da educação que atuam nela, quando na verdade deveria ser um conjunto de políticas públicas que deveriam fazê-la funcionar direito. Na medida em que há, portanto, desvalorização dos profissionais, a escola passa a ser um espaço para onde as crianças vão "só por ir". A falta de perspectiva do nosso jovem está muito ligada ao fato dele encontrar uma escola que não está preparada para recebê-lo e isso termina fazendo com que ele se desiluda ainda mais. 

Portanto, precisamos de um transporte estudantil e universitário que respeite a comunidade escolar deste município. Falta atuação do poder público, daqueles que diziam serem verdadeiros defensores do crescimento da educação desta cidade e onde estão estes defensores?  Porque o problema não é a crise, mas sim o que está sendo feito para contê-la. São questionamentos como esses que a população e mais precisamente os professores e estudantes que são as vítimas imediatas desse caos devem fazer tanto pra si como para as representações publicas do município. Será que a prefeitura está sendo clara e honesta na gestão dos recursos do FUNDEB? Cadê a transparência, porque se há investimento não é visível, pelo menos é o que mostra a realidade da educação municipal. 

O PSOL, desde sempre materializa o seu repúdio a situação a qual chegamos e manifesta o seu total e irrestrito apoio e solidariedade às vítimas desse fracasso que é a sociedade alcantarense no seu conjunto e vem a público convocar estudantes, professores e a população a lutarmos por uma educação pública, democrática, gratuita e de qualidade.

Votação da PEC do voto aberto é adiada para a próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato, nesta quarta-feira, 19. A PEC 196 estará na pauta da reunião da próxima terça-feira, 25.

O adiamento foi devido ao pedido de vista do deputado Marcos Rogério (PDT/RO). O deputado disse que é a favor da matéria, mas devido ao esvaziamento da Comissão a PEC não deveria ser votada. Os parlamentares membros assinaram presença para que fosse estabelecido o quórum, mas depois se ausentaram da sessão. Somente nove deputados estavam presentes naquele momento.

Entre eles, o deputado Chico Alencar, membro da CCJ, que afirmou que esta é a hora certa de aprovar o voto aberto na Câmara, referindo-se às manifestações que ocorrem pelo país. “O povo está na rua, e a Câmara deveria votar e aprovar”, afirmou. “Mas esvazia-se uma sessão por causa do jogo do Brasil na Copa das Confederações”, lamentou.

Para o líder do PSOL e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Ivan Valente, a PEC 196 integra uma agenda positiva de votações, sem resistência dos líderes partidários e que também faz parte das manifestações pelo Brasil. Ivan Valente disse que é favor da PEC 349/2001, que determina voto aberto para todas as deliberações, mas que a aprovação da 196 na Câmara é um avanço – o texto foi aprovado ano passado no Senado depois do episódio Demóstenes Torres/Cachoeira.

“Presidentes anteriores queriam chegar a um consenso, mas sempre havia alguma resistência. Agora, o presidente Henrique Alves afirmou que pretende colocar em votação antes do recesso de julho. Mas com esse adiamento, será mais um atraso para constituir a Comissão Especial e levar o texto ao plenário”, argumentou Ivan Valente. “O voto aberto tem que ser para já”.

JOVENS NA RUA CONSTRUINDO A UTOPIA CONCRETA

Para todos que conhecem e acompanham o Juntos sabem que somos um movimento de juventude impulsionado por centenas de jovens. Muitos desses são militantes do PSOL, e organizados em uma das suas correntes internas, o Movimento Esquerda Socialista (MES). E também constroem nosso jovem movimento milhares de ativistas não organizados em partido algum.

O Juntos é um movimento autônomo, tem seus próprios fóruns, suas reuniões e plenárias, seus coletivos nacionais e estaduais que atuam na coordenação do movimento. A vontade dos jovens que atuam no Juntos é a própria medida de nossas ações. De todo modo, somos um coletivo de jovens que vislumbram a superação do capitalismo, por isso, temos simpatia e proximidade com muitas ideias do PSOL. Tanto que muitos dos nossos ativistas também se organizam nele. Também temos orgulho de compartilhar projetos com políticos que, como nós, não coadunam com as práticas da velha classe dirigente deste país, que lutam pelo novo, contra a estrutura carcomida de nosso sistema capitalista, que fazem de suas vidas uma trincheira para sonhos cada vez mais possíveis. São políticos como esses que inspiram também o Juntos, dentre eles Plínio de Arruda, Marcelo Freixo, Jean Willys, Luciana Genro.

É por isso que compartilhamos este excelente texto em nossa página. As linhas escritas por Luciana Genro exprimem bem a avaliação que fazemos do atual momento no país. Coloca que, apesar da diversidade de experiências e opiniões dentre aqueles que tomam as ruas do país atualmente, temos uma vontade em comum: a utopia concreta de que é possível transformar. Segue o texto para leitura. Acreditamos que estamos contribuindo para que este momento não seja apenas de grandes emoções e nervos à flor da pele, mas também de muita reflexão.

Jovens nas ruas construindo a utopia concreta

– Luciana Genro

A luta contra o aumento das passagens de ônibus pautou o fim de semana. Nos jornais, blogs, televisão e nas rodas de conversa o tema é obrigatório. A maioria dos analistas e principalmente dos políticos está um tanto perplexa, pois só enxerga a realidade através das pesquisas do IBOBE e achava que a estabilidade política do Brasil era um fato definitivo. Nunca poderia imaginar que os ventos da primavera árabe, dos indignados espanhóis ou dos que ocuparam Wall Street em 2011 poderiam soprar por aqui também.

Pois sopram. E nós sabíamos que iam soprar, mais cedo ou mais tarde, pois uma nova etapa está aberta. A tese do MES (Movimento Esquerda Socialista, tendência interna do PSOL) publicada em maio passado já dizia no título: “Aumenta o espaço para a construção de uma alternativa socialista e de lutas”.

O aumento das tarifas de ônibus, generalizado pelo Brasil, foi o estopim para que viesse à tona uma revolta muito mais profunda, que é mais aguda na juventude, mas que ultrapassa gerações. Não é por acaso que o problema do transporte foi o gatilho. Os R$ 0,20 de aumento parecem pouco, mas o custo do transporte pesa no bolso de quem ganha mal e os preços estão subindo de forma generalizada e mensalmente, enquanto os salários, não. Além do preço, o caos na mobilidade urbana é um problema gravíssimo. As pessoas que moram nas periferias das grandes cidades levam de uma a duas horas para chegar no local de trabalho ou estudo. Os ônibus são caros, demorados e lotados. Andar de ônibus ou metrô das 17h às 20h é um desafio. Digo por experiência própria, pois ando bastante de metrô em São Paulo e neste horário me sinto como uma sardinha enlatada.

Mesmo os políticos tradicionais, principalmente os da velha esquerda, já estão percebendo que o processo é mais profundo do que os R$ 0,20. Mas, afinal, o que os manifestantes querem?, perguntam. Eles também reclamam que não há lideranças para negociar, mas quando surgem líderes, os acusam de partidarismo. Outros ainda não entenderam nada, como a (des)inteligência da PM paulista, que chegou ao cúmulo de acusar o PSOL de “recrutar” punks para fazer quebra-quebra. Chega a ser hilário de tão ridículo. Alckmin está brincando com fogo, provocando a ira popular com sua repressão fascista e gratuita. Haddad já se queimou ao apoiar a repressão e o Ministro da (In) Justiça chegou a oferecer a PF para o governador. PT e PSDB juntos pelo status quo. Coisa linda!!

Pois refletindo sobre o que move estes jovens para as ruas revisitei um livro do Professor Alysson Mascaro, que havia lido há poucos meses, sobre a utopia concreta de Ernst Bloch. O livro é ótimo (Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia, Ed. Quartier Latin) e Bloch tem apreciações muito úteis para compreender a importância do momento histórico que estamos vivendo.

Bloch chama de utopia concreta o almejar uma sociedade que ainda não existe, mas que é uma possibilidade real. Não é a utopia da fantasia, do “não-lugar”, mas uma busca das possibilidades efetivas que estão latentes e ainda não realizadas. Não é uma mera idealização, pois é vinculada a uma práxis que se orienta para o futuro.

Os jovens têm fome. Como na música, fome não só de comida. Bloch também fala da fome no sentido simbólico, uma fome que provoca a busca, que começa como um desejo vago, mas que pode chegar a um nível muito mais profundo, a uma necessidade de mudança.

São sonhos? Sim, mas Bloch os diferencia daqueles sonhos noturnos, sonhos que refletem o passado, que são o inconsciente reprimido. São os sonhos diurnos, conscientes, e que tentam transcender a realidade, o dado, o medíocre, a opressão, a discriminação, a desigualdade, ou seja, o capitalismo. Para Bloch estes sonhos diurnos podem ainda não ter o potencial de se concretizar efetivamente, mas são fundamentais porque impulsionam uma vontade coletiva que constrói um futuro mais promissor. São sonhos que antecipam e, portanto, são mais do que sonhos, são consciências antecipadoras que projetam o futuro. Bloch define que a esperança é a racionalidade antecipadora. A esperança, que num primeiro nível é apenas um sentimento positivo, pode ir além, reconhecendo na realidade do presente suas potencialidades. Assim, mesmo as esperanças que ainda não estão maduras para se concretizar são importantes pois geram e alimentam a luta pela transformação.

Mas o que é o possível? O pensamento de Bloch está baseado neste conceito de possibilidade. O que há hoje não é o todo. O “ainda –não – ser” é a possibilidade do ser. Então, o “ainda –não – é” é a possibilidade do “vir- a –ser”.

Não, Bloch não prega um otimismo irreal que ignora a vida como ela é, nem um otimismo voluntarista que acredita que a pura vontade do sujeito transforma a realidade. Bloch chama este possível de “possível dialético”, pois ele parte da compreensão do presente para antecipar o futuro a partir da maturação das condições da realidade e da ação do sujeito.

Bloch chama de “utopia concreta” esta que chega ao nível do possível dialético, “dando conta de uma compreensão dos movimentos de contradição da realidade e da ação revolucionária, escapando da utopia fácil e abstrata do idealismo e negando também o possível apenas como possível formal” (Alysson Mascaro).

Os movimentos que eclodiram no mundo desde 2011, cujos ecos ouvimos agora no Brasil, são os movimentos da utopia concreta. Ainda não afirmam um novo horizonte, pois o socialismo não é uma referência para a maioria porque nunca existiu em lugar algum. Mas é a negação determinada que pode, num processo dialético, construir o novo. Não é necessário um conteúdo positivo pronto para se poder negar o dado. Mas os protestos estão apenas começando e, como escreveu Slavoj Zizek sobre os protestos de Wall Street, “e é assim que o início deve ser, com um gesto formal de rejeição, mais importante do que um conteúdo positivo –somente um gesto assim abre espaço para um conteúdo novo.”

Por fim, nas belas palavras do professor Mascaro, para que a utopia seja força progressista é preciso transformar as aspirações em militância, a esperança em decisão política. O sonho, a imaginação e o desejo, são alavancas da atividade humana social e, portanto, inscrevem-se no grande projeto geral de transformação proposto pela filosofia marxista. Neste sentido, revolver a esperança no futuro melhor é valer-se de armas revolucionárias poderosas.

Por isso volto agora ao título das teses do MES: “Aumenta o espaço para a construção de uma alternativa socialista e de lutas”. A força que está ganhando o JUNTOS, movimento juvenil apoiado pelo MES/PSOL, é a demonstração disto. Para que o PSOL como um todo possa ser um interlocutor dos setores mais avançados deste movimento, deve mirar-se no exemplo da esquerda radical grega, Syriza, que conseguiu canalizar e traduzir politicamente a indignação que tomou conta das praças. E isto não significa instrumentalizar estes movimentos com objetivos eleitorais. Uma atitude dessas seria criminosa e suicida, pois o significado novo e mais positivo destes movimentos é justamente a rebelião contra as formas tradicionais de fazer política. O desafio é justamente o oposto. É começar construir junto com o movimento uma plataforma política, uma nova política, um novo poder: o poder dos de baixo. A ação direta, a mobilização, é uma grande escola tanto para os jovens sem partido que estão nas ruas como para nós do PSOL que estamos com eles, aprendendo a construir a utopia concreta.

MAIORES INFORMAÇÕES AQUI.