GOVERNO BOICOTA PROJETO QUE PREVÊ R$ 280 BILHÕES PARA A EDUCAÇÃO. MAS PERDE.

“As ruas e o povo brasileiro querem uma educação pública de qualidade”, afirmou o líder do PSOL, Ivan Valente.

da Liderança do PSOL na Câmara

A votação dos royalties para a educação e a saúde (PL 323/2007) provocou grande debate no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira, 9, e ao longo do dia de ontem, 10. O governo federal tentou, mas não conseguiu a aprovação do texto que do Senado. Ganharam a educação e a saúde.

“Nós queremos dar um salto de qualidade para o futuro com esse tipo de investimento. O resto é dinheiro para tapar superávit primário. Nós queremos, de fato, melhorar com qualidade a educação”, afirmou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente.

O projeto que foi modificado no Senado, defendido pelo governo, aplicava 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal em saúde e educação, além de metade dos royalties do pré-sal. O texto da Câmara, que foi aprovado, prevê 50% do total de recursos do fundo (e não apenas dos rendimentos) para a educação. A votação não foi concluída, já que ainda faltam destaques para serem votados. A expectativa é de que a votação seja retomada somente em agosto, após o recesso parlamentar.

Leia o discurso do líder do PSOL, deputado Ivan Valente.

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou assumindo a tribuna neste momento não como Líder do PSOL, mas como cidadão, educador e encabeçador do Plano Nacional de Educação de 1998.

Em 1998, foi apresentado um plano da sociedade civil, o PNE, propondo 10% do PIB para a educação. Eu encabecei esse plano. Eu estava no PT ainda.

Eu me dirijo aos Deputados do PT, à Liderança do PT, ao Governo do PT, para que tenhamos coragem e hombridade política para enfrentar um problema estrutural da sociedade brasileira, que é a educação, que são as falhas da educação brasileira.

Quero dizer que nós lutamos para derrubar os vetos do PNE, anos a fio, no Governo Fernando Henrique e no Governo Lula, e vem um PNE a esta Casa e novamente se propõe patinar, 7% do PIB em 10 anos.

Esta Casa, a Câmara dos Deputados, por unanimidade, votou o PNE com 10% do PIB para a educação, que está parado no Senado Federal — está sentado em cima o Senador José Pimentel, do PT, que quer reduzir para 8,5% do PIB, porque ele tirou a palavra pública, ou seja, investimento público em educação, querendo computar também a transferência de recursos privados como públicos.

Por que eu fiz esse histórico? Pelo seguinte: continua parado lá, não sai dinheiro do Orçamento da República porque a maioria é para pagar juros da dívida pública. A maioria é para o ajuste fiscal da Nação brasileira. Para a educação, para a saúde não há dinheiro, mas para pagar banqueiro há dinheiro.

E aí apareceu o pré-sal. E aí é que a questão entra. O pré-sal parece uma riqueza fantástica, espetacular,e é verdade. Mas eu quero dizer que, quando nós falamos em royalties do petróleo, estamos falando em 15% do que vai sair de óleo de lá — não são 50%, as pessoas se enganam, são 15% —; o resto vai para a PETROBRAS, para os seus acionistas, ou para as grandes empresas lucrativas internacionais petroleiras, para ganhar dinheiro em cima da riqueza nacional. E os leilões continuam no Governo da Dilma. Essa é que é a realidade.

Em segundo lugar, a questão do óleo, do excedente em óleo. Quando foi discutido o pré-sal aqui nesta Casa, nós propúnhamos 100% estatal. Foi discutido não concessão, mas partilha. E nós propusemos que 70% do óleo excedente, participação especial, ficasse com a União. Agora a proposta do relatório do Deputado Figueiredo propõe 60%, e foi bombardeada lá no Senado. Querem apenas 40% de participação especial.

Sabem qual é a diferença com as projeções que estão se fazendo para o campo de Libra? Duzentos bilhões de reais. Essa é que é a verdade. São 200 bilhões de reais que o Senado quer tirar só do campo de Libra. E aí vem mais, não é mais como o relatório da Câmara, o Deputado Figueiredo propôs: 50% dos recursos do pré-sal, e não dos rendimentos, especulação financeira, Fundo Soberano. Não! Isso é muito pouco. Nós estamos aqui com a tabela, com as projeções, Sr. Presidente, Srs. Deputados. Elas estão aqui. Simplesmente, nós vamos perder 128 bilhões de reais se for aprovada essa proposta do Senado. Vamos perder 128 bilhões de reais.

Não me venham com a palavra engessamento. É de um cinismo canhestro usar a ideia de que nós vamos engessar o dinheiro do pré-sal. Não! A hora é de ousadia. Falou-se em ruas, e eu me dirijo à União Nacional dos Estudantes, à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. As ruas querem educação pública, gratuita e de qualidade. As ruas querem dinheiro para educação, não para banqueiros ou para petroleiras estrangeiras. As ruas e o povo brasileiro querem uma educação pública de qualidade, num país que ainda tem 60 milhões de analfabetos e analfabetas funcionais, num país onde existem apenas 40% de jovens cursando o segundo grau e apenas 14% dos jovens cursando o terceiro grau — essa é a vergonha —, num país em que o piso salarial dos professores é uma vergonha nacional que “desvocaciona” qualquer professor a entrar no magistério público.

É disso que nós estamos falando. Nós estamos falando se queremos alavancar este País para o futuro ou se queremos ficar na lenga-lenga, no rame-rame de ter um dos piores padrões de educação do planeta. É isso que se vê!

Então, Sr. Presidente, parece que o Governo Dilma Rousseff, o Ministro Aloizio Mercadante — desculpem-me, é economista —, mas a pior coisa do mundo é isto: ficar espremendo ajuste fiscal para lá, ajuste fiscal para cá, acalmando o mercado ali, passando recursos lá para fora. Não existe dinheiro para a saúde pública, não existe dinheiro para os aposentados, Deputado Arnaldo, não existe dinheiro para a educação pública e para o transporte coletivo de massa, o que levou milhões às ruas do Brasil!

Por isso, Sr. Presidente, nós não podemos concordar, em hipótese nenhuma, que esta Casa cause um imenso retrocesso. É preciso derrotar o projeto do Senado e voltar à altivez do projeto da Câmara dos Deputados, ao relatório do Deputado André Figueiredo, para que tenhamos educação pública gratuita de qualidade para o povo brasileiro!

Sr. Presidente, derrotar — é a palavra — o relatório do Senado. E mais: que o Ministério de Minas e Energia nos desculpe, mas fazer documento apócrifo para responder, não precisa. Façam um documento assinado para saber quanto houve de perda. Porque o Relator, Deputado André Figueiredo, inclusive, recuou na unitização, recuou na judicialização, na comercialização de poços, mas, desculpem-me, recuar na questão do fundo social seria uma covardia.

Educação pública, gratuita e de qualidade já, recursos públicos para a educação pública, essa é atarefa que as ruas pedem para a Câmara dos Deputados.”

PLENÁRIA DE APRESENTAÇÃO DO PSOL DE ALCÂNTARAS

O partido Socialismo e Liberdade, PSOL de Alcântaras, Junto a sua comissão gestora convida os companheiros filiados, simpatizantes e a sociedade alcantarense para participarem de uma plenária de apresentação do partido, que será realizada no dia 06 de Julho no Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Alcântaras-SINDICAN, a partir das 8:00 horas da manhã. Será uma manhã de discussões dos assuntos que norteiam e regem o PSOL, a nível nacional, estadual e municipal, além do levantamento dos últimos acontecimentos políticos do país. Desde já esperamos conta a sua presença. Vamos juntos construir uma nova politica em nossa cidade!

NOTA DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PSOL DE ALCÂNTARAS SOBRE O DESCASO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

 A precarização da educação alcantarense é notória. O descaso, a falta de compromisso e o abandono deste serviço, estão expressos na insatisfação dos universitários com o transporte que os desloca até sobral, que embora já tenha sido assunto na mídia nacional ainda apresenta um ônibus que nem se quer cinto de segurança possui. Além disso, outro fato a ser citado é o transporte que leva os estudantes do Distrito de Ventura até Alcântaras que mesmo depois do asfalto ter sido colocado nesta comunidade ainda utilizam o pau-de-arara para fazer o trajeto. Recentemente este teve um problema nos freios e até um vídeo do ocorrido foi jogando nas redes sociais e nenhuma atitude foi tomada.

Se não bastasse o que já foi citado, agora o governo do Estado do Ceará lança a relação das instituições de ensino premiadas pelo programa ESCOLA NOTA DEZ, contemplando as escolas que apresentaram um maior rendimento no que está relacionado a esforços para o crescimento do processo de alfabetização no Estado. Nesta relação encontram-se escolas das cidades de Meruoca, Sobral, Moraujo, Massapê e Coreaú que tiveram pelo menos um colégio premiado, enquanto em Alcântaras nenhuma instituição, porém a partir do que foi levantado inicialmente já era de se esperar que isto viesse a acontecer. O que não se pode deixar é que a situação permaneça desta forma, a crise educacional acomete desde o ensino básico até o superior. Crianças do ensino primário sofrem com a frequência irregular da merenda nas escolas e pela falta da qualidade dos alimentos ofertados. Os professores são constantemente vítimas de assédio moral e perseguição política.

 A escola municipal passa por uma enorme dificuldade de estrutura e funcionamento, pois esta é dependente da solidariedade dos profissionais da educação que atuam nela, quando na verdade deveria ser um conjunto de políticas públicas que deveriam fazê-la funcionar direito. Na medida em que há, portanto, desvalorização dos profissionais, a escola passa a ser um espaço para onde as crianças vão "só por ir". A falta de perspectiva do nosso jovem está muito ligada ao fato dele encontrar uma escola que não está preparada para recebê-lo e isso termina fazendo com que ele se desiluda ainda mais. 

Portanto, precisamos de um transporte estudantil e universitário que respeite a comunidade escolar deste município. Falta atuação do poder público, daqueles que diziam serem verdadeiros defensores do crescimento da educação desta cidade e onde estão estes defensores?  Porque o problema não é a crise, mas sim o que está sendo feito para contê-la. São questionamentos como esses que a população e mais precisamente os professores e estudantes que são as vítimas imediatas desse caos devem fazer tanto pra si como para as representações publicas do município. Será que a prefeitura está sendo clara e honesta na gestão dos recursos do FUNDEB? Cadê a transparência, porque se há investimento não é visível, pelo menos é o que mostra a realidade da educação municipal. 

O PSOL, desde sempre materializa o seu repúdio a situação a qual chegamos e manifesta o seu total e irrestrito apoio e solidariedade às vítimas desse fracasso que é a sociedade alcantarense no seu conjunto e vem a público convocar estudantes, professores e a população a lutarmos por uma educação pública, democrática, gratuita e de qualidade.

Votação da PEC do voto aberto é adiada para a próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato, nesta quarta-feira, 19. A PEC 196 estará na pauta da reunião da próxima terça-feira, 25.

O adiamento foi devido ao pedido de vista do deputado Marcos Rogério (PDT/RO). O deputado disse que é a favor da matéria, mas devido ao esvaziamento da Comissão a PEC não deveria ser votada. Os parlamentares membros assinaram presença para que fosse estabelecido o quórum, mas depois se ausentaram da sessão. Somente nove deputados estavam presentes naquele momento.

Entre eles, o deputado Chico Alencar, membro da CCJ, que afirmou que esta é a hora certa de aprovar o voto aberto na Câmara, referindo-se às manifestações que ocorrem pelo país. “O povo está na rua, e a Câmara deveria votar e aprovar”, afirmou. “Mas esvazia-se uma sessão por causa do jogo do Brasil na Copa das Confederações”, lamentou.

Para o líder do PSOL e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Ivan Valente, a PEC 196 integra uma agenda positiva de votações, sem resistência dos líderes partidários e que também faz parte das manifestações pelo Brasil. Ivan Valente disse que é favor da PEC 349/2001, que determina voto aberto para todas as deliberações, mas que a aprovação da 196 na Câmara é um avanço – o texto foi aprovado ano passado no Senado depois do episódio Demóstenes Torres/Cachoeira.

“Presidentes anteriores queriam chegar a um consenso, mas sempre havia alguma resistência. Agora, o presidente Henrique Alves afirmou que pretende colocar em votação antes do recesso de julho. Mas com esse adiamento, será mais um atraso para constituir a Comissão Especial e levar o texto ao plenário”, argumentou Ivan Valente. “O voto aberto tem que ser para já”.

JOVENS NA RUA CONSTRUINDO A UTOPIA CONCRETA

Para todos que conhecem e acompanham o Juntos sabem que somos um movimento de juventude impulsionado por centenas de jovens. Muitos desses são militantes do PSOL, e organizados em uma das suas correntes internas, o Movimento Esquerda Socialista (MES). E também constroem nosso jovem movimento milhares de ativistas não organizados em partido algum.

O Juntos é um movimento autônomo, tem seus próprios fóruns, suas reuniões e plenárias, seus coletivos nacionais e estaduais que atuam na coordenação do movimento. A vontade dos jovens que atuam no Juntos é a própria medida de nossas ações. De todo modo, somos um coletivo de jovens que vislumbram a superação do capitalismo, por isso, temos simpatia e proximidade com muitas ideias do PSOL. Tanto que muitos dos nossos ativistas também se organizam nele. Também temos orgulho de compartilhar projetos com políticos que, como nós, não coadunam com as práticas da velha classe dirigente deste país, que lutam pelo novo, contra a estrutura carcomida de nosso sistema capitalista, que fazem de suas vidas uma trincheira para sonhos cada vez mais possíveis. São políticos como esses que inspiram também o Juntos, dentre eles Plínio de Arruda, Marcelo Freixo, Jean Willys, Luciana Genro.

É por isso que compartilhamos este excelente texto em nossa página. As linhas escritas por Luciana Genro exprimem bem a avaliação que fazemos do atual momento no país. Coloca que, apesar da diversidade de experiências e opiniões dentre aqueles que tomam as ruas do país atualmente, temos uma vontade em comum: a utopia concreta de que é possível transformar. Segue o texto para leitura. Acreditamos que estamos contribuindo para que este momento não seja apenas de grandes emoções e nervos à flor da pele, mas também de muita reflexão.

Jovens nas ruas construindo a utopia concreta

– Luciana Genro

A luta contra o aumento das passagens de ônibus pautou o fim de semana. Nos jornais, blogs, televisão e nas rodas de conversa o tema é obrigatório. A maioria dos analistas e principalmente dos políticos está um tanto perplexa, pois só enxerga a realidade através das pesquisas do IBOBE e achava que a estabilidade política do Brasil era um fato definitivo. Nunca poderia imaginar que os ventos da primavera árabe, dos indignados espanhóis ou dos que ocuparam Wall Street em 2011 poderiam soprar por aqui também.

Pois sopram. E nós sabíamos que iam soprar, mais cedo ou mais tarde, pois uma nova etapa está aberta. A tese do MES (Movimento Esquerda Socialista, tendência interna do PSOL) publicada em maio passado já dizia no título: “Aumenta o espaço para a construção de uma alternativa socialista e de lutas”.

O aumento das tarifas de ônibus, generalizado pelo Brasil, foi o estopim para que viesse à tona uma revolta muito mais profunda, que é mais aguda na juventude, mas que ultrapassa gerações. Não é por acaso que o problema do transporte foi o gatilho. Os R$ 0,20 de aumento parecem pouco, mas o custo do transporte pesa no bolso de quem ganha mal e os preços estão subindo de forma generalizada e mensalmente, enquanto os salários, não. Além do preço, o caos na mobilidade urbana é um problema gravíssimo. As pessoas que moram nas periferias das grandes cidades levam de uma a duas horas para chegar no local de trabalho ou estudo. Os ônibus são caros, demorados e lotados. Andar de ônibus ou metrô das 17h às 20h é um desafio. Digo por experiência própria, pois ando bastante de metrô em São Paulo e neste horário me sinto como uma sardinha enlatada.

Mesmo os políticos tradicionais, principalmente os da velha esquerda, já estão percebendo que o processo é mais profundo do que os R$ 0,20. Mas, afinal, o que os manifestantes querem?, perguntam. Eles também reclamam que não há lideranças para negociar, mas quando surgem líderes, os acusam de partidarismo. Outros ainda não entenderam nada, como a (des)inteligência da PM paulista, que chegou ao cúmulo de acusar o PSOL de “recrutar” punks para fazer quebra-quebra. Chega a ser hilário de tão ridículo. Alckmin está brincando com fogo, provocando a ira popular com sua repressão fascista e gratuita. Haddad já se queimou ao apoiar a repressão e o Ministro da (In) Justiça chegou a oferecer a PF para o governador. PT e PSDB juntos pelo status quo. Coisa linda!!

Pois refletindo sobre o que move estes jovens para as ruas revisitei um livro do Professor Alysson Mascaro, que havia lido há poucos meses, sobre a utopia concreta de Ernst Bloch. O livro é ótimo (Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia, Ed. Quartier Latin) e Bloch tem apreciações muito úteis para compreender a importância do momento histórico que estamos vivendo.

Bloch chama de utopia concreta o almejar uma sociedade que ainda não existe, mas que é uma possibilidade real. Não é a utopia da fantasia, do “não-lugar”, mas uma busca das possibilidades efetivas que estão latentes e ainda não realizadas. Não é uma mera idealização, pois é vinculada a uma práxis que se orienta para o futuro.

Os jovens têm fome. Como na música, fome não só de comida. Bloch também fala da fome no sentido simbólico, uma fome que provoca a busca, que começa como um desejo vago, mas que pode chegar a um nível muito mais profundo, a uma necessidade de mudança.

São sonhos? Sim, mas Bloch os diferencia daqueles sonhos noturnos, sonhos que refletem o passado, que são o inconsciente reprimido. São os sonhos diurnos, conscientes, e que tentam transcender a realidade, o dado, o medíocre, a opressão, a discriminação, a desigualdade, ou seja, o capitalismo. Para Bloch estes sonhos diurnos podem ainda não ter o potencial de se concretizar efetivamente, mas são fundamentais porque impulsionam uma vontade coletiva que constrói um futuro mais promissor. São sonhos que antecipam e, portanto, são mais do que sonhos, são consciências antecipadoras que projetam o futuro. Bloch define que a esperança é a racionalidade antecipadora. A esperança, que num primeiro nível é apenas um sentimento positivo, pode ir além, reconhecendo na realidade do presente suas potencialidades. Assim, mesmo as esperanças que ainda não estão maduras para se concretizar são importantes pois geram e alimentam a luta pela transformação.

Mas o que é o possível? O pensamento de Bloch está baseado neste conceito de possibilidade. O que há hoje não é o todo. O “ainda –não – ser” é a possibilidade do ser. Então, o “ainda –não – é” é a possibilidade do “vir- a –ser”.

Não, Bloch não prega um otimismo irreal que ignora a vida como ela é, nem um otimismo voluntarista que acredita que a pura vontade do sujeito transforma a realidade. Bloch chama este possível de “possível dialético”, pois ele parte da compreensão do presente para antecipar o futuro a partir da maturação das condições da realidade e da ação do sujeito.

Bloch chama de “utopia concreta” esta que chega ao nível do possível dialético, “dando conta de uma compreensão dos movimentos de contradição da realidade e da ação revolucionária, escapando da utopia fácil e abstrata do idealismo e negando também o possível apenas como possível formal” (Alysson Mascaro).

Os movimentos que eclodiram no mundo desde 2011, cujos ecos ouvimos agora no Brasil, são os movimentos da utopia concreta. Ainda não afirmam um novo horizonte, pois o socialismo não é uma referência para a maioria porque nunca existiu em lugar algum. Mas é a negação determinada que pode, num processo dialético, construir o novo. Não é necessário um conteúdo positivo pronto para se poder negar o dado. Mas os protestos estão apenas começando e, como escreveu Slavoj Zizek sobre os protestos de Wall Street, “e é assim que o início deve ser, com um gesto formal de rejeição, mais importante do que um conteúdo positivo –somente um gesto assim abre espaço para um conteúdo novo.”

Por fim, nas belas palavras do professor Mascaro, para que a utopia seja força progressista é preciso transformar as aspirações em militância, a esperança em decisão política. O sonho, a imaginação e o desejo, são alavancas da atividade humana social e, portanto, inscrevem-se no grande projeto geral de transformação proposto pela filosofia marxista. Neste sentido, revolver a esperança no futuro melhor é valer-se de armas revolucionárias poderosas.

Por isso volto agora ao título das teses do MES: “Aumenta o espaço para a construção de uma alternativa socialista e de lutas”. A força que está ganhando o JUNTOS, movimento juvenil apoiado pelo MES/PSOL, é a demonstração disto. Para que o PSOL como um todo possa ser um interlocutor dos setores mais avançados deste movimento, deve mirar-se no exemplo da esquerda radical grega, Syriza, que conseguiu canalizar e traduzir politicamente a indignação que tomou conta das praças. E isto não significa instrumentalizar estes movimentos com objetivos eleitorais. Uma atitude dessas seria criminosa e suicida, pois o significado novo e mais positivo destes movimentos é justamente a rebelião contra as formas tradicionais de fazer política. O desafio é justamente o oposto. É começar construir junto com o movimento uma plataforma política, uma nova política, um novo poder: o poder dos de baixo. A ação direta, a mobilização, é uma grande escola tanto para os jovens sem partido que estão nas ruas como para nós do PSOL que estamos com eles, aprendendo a construir a utopia concreta.

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