2012, ECONOMIA E INFRAESTRUTURA

Fazer previsões ou prognósticos é sempre uma tarefa de alto risco. Especialmente, se tratamos de matéria ou assunto de natureza econômica. Contudo, esse é um exercício que constantemente os economistas são instigados a fazer. "Cavacos do ofício" é o que podemos evocar, lembrando o dito popular, sem renegar ou lamentar nosso triste destino. Afinal, a esfera econômica talvez seja a principal variável que influencia o plano material e social de nossas cada vez mais complexas e interdependentes sociedades. Sendo assim, é natural que no campo das previsões para o ano que se inicia, sejamos incluídos dentre aqueles que devem expor as suas convicções e sensibilidades com o que poderá advir neste futuro próximo, dos doze seguintes meses do nosso calendário gregoriano.

O ano de 2011 nos trouxe com força as dimensões da crise global que se inicia em 2007/2008 e que para muitos havia sido superada em 2010, após o mergulho recessivo de boa parte das economias nacionais em 2009 – incluindo a brasileira. Entretanto, o que assistimos em 2011, nos centros principais da economia mundial? Crise estrutural das bases da unificação européia, sob regência da Alemanha, e manutenção da estagnação econômica dos Estados Unidos, apesar das injeções de vultosos recursos públicos em bancos, empresas e programas de amparo social a grupos mais vulneráveis.

Curiosamente, a partir da dinâmica de crescimento da China e da Índia, e do papel que suas respectivas demandas por matérias primas e alimentos exercem em economias como a brasileira, o que observamos é que é a periferia do capitalismo global que vem apresentando respostas mais adequadas ao atual momento de crise global. A pergunta que se torna inevitável, desse modo, é até que ponto será sustentável um processo dessa natureza? Em que medida as dificuldades da Europa e dos Estados Unidos poderão afetar o dinamismo desses gigantes emergentes asiáticos? E as dificuldades latentes dessas economias, e de suas conflituosas e hipercomplexas sociedades?

Encontrar respostas a essas perguntas é de sobremaneira importante para o próprio Brasil e suas autoridades. Desde os anos noventa, assumimos um novo modelo econômico, baseado na integração financeira e na abertura comercial do país à economia internacional. O custo dessa opção é traduzido em uma dinâmica de intenso endividamento interno da União, que restringe de forma importante a capacidade do Estado em sustentar e elevar as taxas de investimento na economia. É o setor privado, e especialmente o capital externo e multinacional, que nos dias de hoje responde pela maior parte das inversões produtivas, ainda que o papel financiador estatal seja relevante, particularmente através do BNDES. Essas grandes empresas, na verdade conglomerados envolvendo interesses nas áreas de construção, mineração, siderurgia, energia e atividades agroexportadoras, é que vem dando a tônica e a feição do desenvolvimento – se assim podemos chamá-lo – brasileiro.

O papel do Estado também é importante na regulação e definição de políticas e programas que respondem a carecimentos de grupos sociais mais vulneráveis e na elevação do poder de compra do salário mínimo. Essas iniciativas estatais, em conjunto com a expansão do mercado de crédito – a taxas de juros muito elevadas – vêm sustentando uma demanda interna importante, baseado no consumo das famílias, mas que começa a demonstrar limites, em decorrência das especificidades do mercado de trabalho (dinâmico exclusivamente na geração de empregos de baixa qualidade e remuneração) e da capacidade de endividamento de cada brasileiro.

O ano de 2012 se inicia de forma inversa – na ótica do governo – ao começo de 2011. Ao contrário do objetivo de se desacelerar o crescimento, a meta de um ano atrás, parece que agora o objetivo será o de se tentar manter a economia com um crescimento em torno de 4%. Mais do que isso faz com que as preocupações com a variação de preços, a valorização do real frente ao dólar, ou a drástica redução do saldo comercial do país tirem o sono das autoridades. Paradoxo cruel para os auto-rotulados neodesenvolvimentistas...

A preocupação também se volta para o comportamento das contas externas. O ano de 2011 não confirmou as previsões mais pessimistas para o saldo da balança comercial. Essa é uma variável importante, porque desde 2008 voltamos a conviver com déficits crescentes nas nossas transações correntes, por conta da evolução negativa da conta de serviços. Saldos da balança comercial atenuam o desequilíbrio da conta corrente. Mesmo assim, estamos fechando o ano de 2011 com um déficit corrente das contas externas de US$ 54 bilhões (o mercado financeiro estimava que esse buraco pudesse chegar a US$ 65 bilhões, em função da estimativa de saldo da balança comercial de apenas US$ 8 bilhões). O saldo comercial de 2011 surpreendeu – graças a Ásia – com um resultado positivo em torno de US$ 28 bilhões.

O vilão dessa história das contas externas é o resultado negativo e crescente, ano a ano, da conta de serviços. Na casa dos US$ 20 bilhões até 2004, entre 2005 e 2007 saltamos para a faixa dos US$ 30 bilhões, em 2008 e 2009 ficamos com saldos negativos de mais de US$ 50 bilhões, e, em 2010, chegamos a US$ 70 bilhões. Agora, em 2011, superamos a cifra negativa de US$ 80 bilhões. Para 2012, vamos nos aproximar dos US$ 90 bilhões, frente a uma previsão de redução do saldo da balança comercial, para US$ 23 bilhões. A estimativa é do próprio Banco Central, que projeta um déficit das contas correntes de US$ 65 bilhões.

Remessas de lucros (US$ 38 bilhões, em 2011, e estimativa de US$ 40 bilhões, para 2012), pagamento de juros da dívida externa, aluguel de máquinas e viagens internacionais são os itens que pressionam essas despesas com serviços, de forma estrutural, dada a participação do capital estrangeiro na economia nacional. Caminho, parece, sem volta da economia nacional.

Apesar dos números, a realidade dependente não preocupa ao governo. Mesmo com uma estimativa de redução da entrada de capitais externos na economia brasileira, a expectativa é que continuemos na mesma trilha que temos percorrido nos últimos anos, fechando nossas contas externas pela conta de capitais, com mais empréstimos e investimentos estrangeiros. Além, é claro, das vendas externas de commodities agrominerais. Por isso a importância, e torcida, para a demanda asiática continuar a sustentar nossas vendas ao exterior.

Resumindo: 2012 será mais do mesmo, até que os destinos do mundo global nos empurre para, de fato, nos assumirmos como país que deve procurar um caminho próprio para um verdadeiro desenvolvimento, menos dependente das condições externas da economia global, e das pressões do capital financeiro, e mais coerente com as necessidades materiais e sociais de nosso povo.

26/12/2011

Paulo Passarinho é economista

O PRÍNCEPE VIROU SAPO

Em 1984, houve a emancipação de um distrito chamado Icapuí que pertencia ao município de Aracati. Logo após a emancipação deram-se as eleições, graças ao empenho da população, sob a liderança do então vereador José Ayrton. Esperava-se que no Ceará se efetivariam todas as esperanças de uma administração do tipo “o modo PT de governar”.

Ora, a maioria dos eleitores de Icapuí, do Brasil e quiçá do mundo, não tem a menor noção da diferença existente entre governo e poder. Imaginam que governar é um ato de querer, quando o certo é ter claro que governar é cometer atos subalternos ao poder, e o poder não é colocado nas disputas eleitorais.

Não se elegem as carreiras de Estado, dizendo melhor, não se elegem as forças armadas, policiais, o aparelho judiciário, a máquina administrativa, e são essas instituições que detêm o poder. E quando o governo quer extrapolar o seu mandato, o poder o depõe, e a história está cheia desses exemplos.

Pouco vale as intenções dos que aceitam a balela do “modo PT de governar”. A verdade é que a administração da cidade de Icapuí, assim como a de Fortaleza, e, posteriormente, de São Paulo, seguindo-se uma lista de prefeituras petistas deixaram claro que governar não é um ato de querer e seria sim um ato de poder. Esses chamados atos de querer podem ser dotados de boa fé, mesmo assim o que mais se vê é que o “modo petista de governar” municípios, estados e mesmo a Federação tem exposto os mais explosivos episódios de corrupção.

Vê-se quão esperta é a burguesia. Através de uma sequência de mentiras, ela consegue manobrar a sociedade de forma a lhe permitir conquistar grandes lucros à custa da exploração da classe trabalhadora. Vale refletir, entretanto, que a burguesia mente por dever de ofício. 

Sem a mentira ela não se sustentaria de pé. 

Triste é ver o papel do PT, PSB, PCdoB acalentando essas mentiras, contribuindo para a sustentação de um capitalismo exaurido. E foi assim que o príncipe Icapuí, de velhas datas, transformou-se em um pútrido sapo.

Gilvan Rocha

gilvanrocha50@gmail.com 

Presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos

PSOL ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA CID GOMES

O Psol Ceará entrou na manhã de hoje, 07/12, com representação junto ao Ministério Público Estadual contra o Governador Cid Gomes.

O Governador foi filmado em comemoração de cooperativa de empresários da construção civil. O vídeo foi amplamente divulgado no site www.youtube.com No vídeo, o Governador é flagrado divulgando informações privilegiadas a um grupo de empresários. CId Gomes propõe, de maneira absolutamente contrária à impessoalidade, legalidade e publicidade basilares da administração pública, um "rolo" que permitiria às empresas de construção civil, após a desapropriação de terrenos por parte do poder público estadual, a verticalização (construção de edificações) nestas áreas, o que seria bastante lucrativo à especulação imobiliária.

O PSol denúncia a conduta de Cid Gomes e pede investigações e providências legais ao Ministério Público.

A representação você pode ler aqui (arquivo padrão PDF)

Você pode acompanhar o trâmite do processo no site da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, clicando aqui Informe o número do processo : 34292 e o ano 2011.

FONTE: psol - Ce

OS INIMIGOS DE ALCÂNTARAS

Acima: OS INIMIGOS DOS PROFESSORES

Abaixo: OS INIMIGOS DOS UNIVERSITÁRIOS

 Em Alcântaras os atuais políticos sempre foram assim, carregados de incoerência e sempre voltados para a politicagem.

Os inimigos dos professores, na época da greve, quando faziam parte do Poder fizeram de tudo para não votar na melhoria dos salários dos professores. Um deles, apelidou os professores alcantarenses de burros. Atualmente os mesmos querem estar lado a lado da classe dos professores, fazendo reunião e tal.

Os inimigos dos Universitários, por sua vez, sempre mostraram total apoio aos estudantes, sempre... até o Poder acabar com isso. Agora que estão lá e podem fazer muito mais pelos alunos do ensino superior votam contra um projeto de lei que eles poderiam muito bem pegar e adaptar à realidade de Alcântaras, mas naõ fazem por onde. Até já chamaram os Universitários de egoístas!

Por isso que o PSOL de Alcântaras se mostra o Partido de mais coerência desse município. Na Greve estava lá, lado a lado dos Servidores Públicos. E atualmente o Partido dar o maior apoio para a classe estudantil.

Os dois lados que se mostram aí, cada vez mais provam que compartilham da mesma ideia: Poder, Politicagem, Dinheiro, voto. Não buscam o bem estar geral da população de Alcantaras. Os dois lados sempre ganham eleições através de compras de votos, malandragem, corrupção. Não queremos mais isso para Alcântaras, por isso existe o PSOL. Um partido diferente, que defende os mais reprimidos, que não usa de má-conduta para ganhar eleição, e que não ver o povo como mercadoria, como se estivesse em último lugar.

Acreditamos que político deve ter uma visão voltada para o futuro, deve buscar no hoje o melhor para o amanhã, não visando o voto, visando o bem estar de todos.

OS MELHORES SÃO DO PSOL!

CHICO ALENCAR

Ocorreu nesta segunda-feira, 7, a entrega do Prêmio Congresso em Foco, que procura valorizar os deputados e senadores que se destacam positivamente em sua atuação parlamentar.

O deputado Jean Wyllys foi indicado nas categorias “Melhor deputado” e “Parlamentar do futuro” e, nas duas, foi o segundo deputado mais votado. A escolha é feita por jornalistas e pela participação direta dos internautas.

Na categoria “Melhor deputado”, Chico Alencar recebeu 7.201 votos na votação dos internautas, seguido de Jean Wyllys, que ficou com 6.987 votos. A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que obteve 5.345 votos, foi a terceira mais votada. Chico, Jean e Manuela receberam troféus por conta da votação obtida. As honrarias foram entregues pelo diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa, e pelo diretor da Ambev Disraelli Galvão Guimarães.

Os três deputados da bancada do PSOL estiveram entre os mais votados:

IVAN VALENTE

Chico Alencar  (Psol-RJ)    7201 votos
Jean Wyllys  (Psol-RJ)    6987
Manuela D’Ávila  (PCdoB-RS)    5345
Ivan Valente  (Psol-SP)    4764
Luiza Erundina  (PSB-SP)    4564
Romário  (PSB-RJ)    4535

Na categoria “Parlamentar do futuro”, que distinguiu jovens deputados e senadores, o senador do PT Lindbergh Faria recebeu 6.005 votos. O petista travou disputa acirrada com o deputado Jean Wyllys, que obteve 5.161 votos. A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o deputado Reguffe (PDT-DF) e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), completaram o time dos cinco parlamentares com menos de 45 anos que mais se destacaram no Congresso em 2011.

Prêmio

JEAN WYLLYS

O Prêmio Congresso em Foco valoriza o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no cumprimento de suas obrigações durante o mandato. O Prêmio Congresso em Foco 2011, que este ano teve como tema a construção da democracia, contou com o patrocínio da Ambev e da Petrobras. É apoiado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais (APCF), pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais e Agropecuários (ANFFA Sindical). Também apoiam o prêmio a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), a TIM, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Saiba mais em http://congressoemfoco.uol.com.br/premio/

PSOL ELEGE DIREÇÃO PARITÁRIA!

Em decisão histórica, o III Congresso do PSOL acaba de eleger a nova Direção Estadual do partido, que a partir de agora será composta paritariamente por homens e mulheres, e uma mulher como presidenta. Conforme resolução proposta pelo Núcleo de Mulheres Rosa Luxemburgo, foi instituída a proporção de 50% de mulheres em todas as instâncias e, até mesmo, na delegação que participará do III Congresso Nacional do PSOL.

A decisão constitui um momento único para o partido, que já respeitava a cota de 30% de mulheres. Com isso, o PSOL reconhece a opressão e exploração históricas que sofrem as mulheres e efetiva uma ação política que visa a romper com a lógica de exclusão dos espaços de poder a que elas são submetidas. Aprofundando a compreensão de que o lugar de mulher é também na política, a militância encerrou o Congresso com a eleição de Soraya Vanini Tupinambá para a presidência estadual do PSOL.

Em 2010, Soraya representou o partido nas eleições para o Governo do Estado do Ceará. Militante socialista, ambientalista e feminista, ela tem agora a tarefa de dividir com a nova direção o desafio de ampliar a organização do partido e coordenar a intervenção da agremiação nas eleições de 2012, para as quais o PSOL apresentará candidatura própria em diversos municípios. No caso de Fortaleza, foram indicados quatro nomes, também respeitando a paridade, para representar o partido na disputa eleitoral majoritária: Soraya Vanini, Renato Roseno, Toinha Rocha e João Alfredo.

Durante o Congresso, também foram aprovadas diversas moções e resoluções, a exemplo daquelas que trataram do aquecimento global e das mudanças climáticas, bem como do apoio às greves dos professores, bancários, odontólogos e enfermeiros. Os debates concluíram que a crise que tem sido vivenciada aprofundará a desigualdade social, sendo, pois, necessário reforçar a organização dos setores que estão em contradição com o capital.

Em breve, serão disponibilizadas aqui as principais resoluções do III Congresso Estadual do PSOL Ceará.

TODOS COM MARCELO FREIXO

Declaração da Anistia Internacional sobre Marcelo Freixo

Anistia Internacional – Declaração Pública

Brasil: Fortalecendo a Campanha Internacional contra as Milícias do Rio de Janeiro

Conforme noticiado recentemente, o convite que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro, recebeu das organizações Front Line Defenders e Anistia Internacional para viajar à Europa a fim de falar sobre a expansão das milícias, faz parte de uma campanha internacional que já dura alguns anos.

Por todo o mundo, ativistas de direitos humanos continuam trabalhando para acabar com a disseminação das milícias no Rio de Janeiro. Trata-se de grupos do crime organizado formados, majoritariamente, por ex-agentes da área de segurança pública ou por agentes da ativa que atuam fora do seu horário de serviço.

Essas gangues dominam as vidas de centenas de milhares de moradores das comunidades mais vulneráveis do Rio de Janeiro, extorquindo dinheiro, empreendendo negócios irregulares e ilegais, propagando a violência e instituindo currais eleitorais. Sendo assim, para que se consiga eliminar as milícias, é necessário que se tomem medidas de cunho político combinadas com investigações policiais. Tais ações deverão incluir o combate às atividades econômicas irregulares e ilegais que sustentam esses grupos.

Os homens e mulheres que tiveram a coragem de enfrentar essas gangues criminosas costumam viver sob extremo perigo, como ficou demonstrado, recentemente, pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, por integrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Há muitos anos que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, um ativista de direitos humanos de longa data, tem sido uma das principais figuras públicas cuja face se destaca na luta contra as milícias. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, Marcelo Freixo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades desses grupos, resultando em centenas de detenções. Em consequência de seu trabalho, ele vem sofrendo inúmeras ameaças contra sua vida.

Por muitos anos, o Deputado tem contribuído com uma campanha internacional que busca informar o mundo a respeito desses grupos e denunciar sua expansão. Com tal propósito, a Front Line Defenders e a Anistia Internacional convidaram Marcelo Freixo a visitar a Europa em apoio a sua campanha, para encontrar-se com autoridades e ativistas de direitos humanos a fim de captar apoios que fortaleçam essa ação internacional.

Recentemente, Marcelo Freixo recebeu sete novas ameaças de morte. Essas ameaças evidenciam o perigo iminente que o Deputado enfrenta, sendo causa de imensa pressão sobre ele e sua família.

A Front Line Defenders e a Anistia Internacional reconhecem que as autoridades estaduais têm continuamente fornecido proteção armada ao Deputado, e que tal proteção está sendo atualmente reforçada. Entretanto, está na hora de as autoridades federais, estaduais e municipais implementarem as recomendações pendentes da CPI das Milícias, a fim de garantir que todos os cidadãos do Rio de Janeiro possam viver com mais paz e segurança.

*Fonte: Ponto de Pauta

DENÚNCIA FEITA POR INTEGRANTES DO PSOL - ALCÂNTARAS

Representantes do PSOL - Alcântaras, Francisco Charlys Moreira de Menezes e Anastácio Felismino Sales, apresentaram à Camara Municipal de Alcântaras uma Denúncia contra o Chefe do Poder Excutivio, Francisco Eliésio Fonteles. O Resumo da Denúncio você pode conferir abaixo:

O Prefeito de Alcântaras, Eliésio Fonteles, nomeou para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, o Dr. Aristótato Canuto de Oliveira, conforme a Portaria nº 120, de 1º de julho de 2011, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, disponível em http://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisa-avancada/detalhar/cod_materia/211360/

Ocorre que o Dr. Aristótato Canuto de Oliveira nunca fora sido visto sequer na cidade de Alcântaras, quanto mais exercendo o brioso mister de profissional do Direito perante a administração municipal, seja junto à Prefeitura Municipal, seja no âmbito dos outros órgãos da administração direta, tais como as Secretarias Municipais. Além do mais, contundentes e verídicas informações, já de conhecimento público, dão conta de que o mesmo encontra-se enfermo, devido sérios problemas de saúde, o que lhe impossibilitaria de exercer qualquer tipo de trabalho, notadamente que atacam a sua capacidade de discernimento, imprescindível para os operadores do Direito, posto que o mesmo já fora acometido de dois AVC’s (Acidente Vascular Cerebral), que o deixaram com fortes seqüelas.

Além de estar não podendo trabalhar, o procurador nomeado tem recebido dos cofres públicos municipais, cuja administração está sob o comando do Prefeito ora denunciado, valores para custear diárias com do intuito mesmo se deslocar da Prefeitura para a cidade de Fortaleza. É o que se infere da Portaria – SEAD nº 20110712-2, de 12 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará (http://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisa-avancada/detalhar/cod_materia/218151/) (doc. em anexo (02), segundo a qual o Dr. Aristótato Canuto teria recebido R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) “para cobrir despesas com deslocamento ao Município de Fortaleza, no período de 13/07/2011, com a finalidade de participar de reunião promovida pela APRECE (Associação de Prefeitos do Estado do Ceará)”.

Infelizmente, as irregularidades não param por aí. É que outras denúncias dão conta de que, na impossibilidade do Dr. Aristótato Canuto de exercer seu labor profissional, por problemas de saúde, como já foi dito, o cargo de Procurador Geral do Município de Alcântaras, quem o está “exercendo” é o Sr. Sergio Luis Conde Oliveira, que vem a ser filho do dito procurador nomeado e que, aliás, não pode atuar como advogado já que trabalha no Tribunal de Contas. Prova-o o fato de que, em audiência entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântaras, o Prefeito Denunciado, o Procurador Geral do Município de Alcântaras e o Secretário Municipal de Administração, quem esteve presente na condição de procurador, e se apresentando e atuando como tal, foi o citado Sr. Sérgio Luis, o que pode ser comprovado através de fotografias realizadas no local.

Sérgio e Eliésio (Nesta sequencia)

Se tudo isso não bastasse, mais denúncias dão conta de que o Sr. Sérgio Luis estaria assinando documentos e pareceres da procuradoria do município em lugar do pai, o Procurador nomeado, Dr. Aristótato Canuto, o que configura crime de falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal):

Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular. (grifo nosso)

A nossa louvável Constituição Federal de 1988 vincula regras rígidas de regência da Administração Pública e responsabilização dos agentes públicos corruptos, quando assim institui:

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

...

§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível."

Em vista dos preceitos constitucionais definidos, nossa Lei Orgânica, em seu Art. 11, inciso XIV, assim define:

“Art. 11. A Câmara compete, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:

...

XIV – julgar o Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores nos casos previstos em lei;” (grifo nosso).

Segundo a legislação vigente, estão sujeitos ao julgamento pela Câmara de Vereadores as infrações de cunho político-administrativo praticadas pelo Prefeito Municipal.

Após a promulgação da CF em 1988, as infrações político-administrativas são aquelas definidas na Lei Orgânica do Município, daí por que o prefeito eleito se sujeita ao controle administrativo e político da Câmara em toda sua plenitude.

Acerca disso, nossa Lei Orgânica, nos Art. 62, inciso III e Art. 63, assim tratam:

“Art. 62 – São crimes de responsabilidade os atos do Prefeito que atentarem contra esta Lei Orgânica e ainda, especialmente:

...

IV – a probidade na administração;

...

Parágrafo Único – Esses crimes serão definidos em Lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Art. 63. Depois que a Câmara Municipal declara a admissibilidade da acusação contra o Prefeito, pelo voto de 2/3 (dois terços) de seus membros, será ele submetido a julgamento perante o Tribunal da Justiça do Estado, nas infrações penais comuns, e perante a Câmara, nos crimes de responsabilidade.” (grifo nosso)

Como bem se vê, a improbidade administrativa, frente nossa Lei Orgânica, constitui-se como uma infração político-administrativa.

Percebe-se que o comprometimento, a seriedade e a responsabilidade com que deve ser tratada a coisa pública fora totalmente desprezada pelo Gestor Municipal. Desinibidamente, não existe cumprimento ao princípio da vinculação dos atos administrativos permitidos pela lei. Vê-se, com a mais clarividência que, na verdade, existe uma malversação dos recursos públicos visando assacar os cofres públicos.

Não poderia passar ileso esse cidadão que covardemente traíra a confiança e o respeito do povo, dilapidando e execrando os bens públicos, adquiridos às custas do caro suor, através de impostos pagos para ser proporcionado uma melhoria de vida social. Tais atitudes são tipificadas e penalizadas pela nossa Lei Orgânica, com amparo legal na Constituição Federal.

ISTO POSTO, e considerando tudo mais que desta consta e tendo em vista os princípios gerais do direito, REIVINDICAMOS, desde logo:

1) Em conformidade com a Lei Orgânica do nosso Município, Art. 64, seja recebida a presente denúncia e, conseqüentemente, com instauração imediata da competente Comissão Processante, com fito de apurar responsabilidades do Gestor Municipal pela prática de infrações de natureza político-administrativa, constante dos fatos acima noticiados e documentados, adotando-se o Rito Especial, previsto pelo art. 5º do Decreto-lei 201/67, haja vista não caber outro definido;

2) Que os resultados da presente denúncia sejam enviados ao Ministério Público, com o fito de ser instaurada competente ação penal, para que o mesmo seja processado e condenado aos rigores da lei.

Termos em que,

Pedimos e aguardamos deferimento.

Alcântaras, 28 de setembro de 2011

Esse é o Trabalho de um Partido que veste a camisa da Honestidade, transparência e do Bem-Comum, em fim, do Socialismo. 

PSOL - ALCÂNTARAS

 

 

 

POLÍTICA EM FOCO!

Sobre a ausência de três vereadores na última sessão da Câmara Municipal de Alcântaras, circularam algumas especulações pela cidade de Alcântaras. Essa que saiu em um blog da região chama atenção; leiam só o conteúdo publicado nesta terça-feira 11/10.

VEREADORES DE OPOSIÇÃO QUE QUERIAM FORMAR COMISSÃO PROCESSANTE-CPI CONTRA O PREFEITO O ELIÉSIO FONTELES NÃO APARECEM NO LEGISLATIVO

"Os vereadores de oposição do município de Alcântaras, que deveriam analisar denúncia do Sr. Francisco Charlys do PSOL, contra o prefeito Eliésio Fonteles, indicando os membros da Comissão Processante-CPI, para afastar e investigar o gestor municipal, pensaram duas vezes e resolveram não aparecer no plenário do legislativo.

Informações colhidas pelo Blog de Política do Marcelo Marques, perante pessoas ligadas ao grupo político de oposição, os edis que assinaram a tal CPI foram chamados para uma reunião e os "chefes" políticos deram a ordem para que eles esquecessem essa história de afastar Eliésio, porque quem assumiria a prefeitura de Alcântaras seria o vice-prefeito Joaquinzim, que dizem ser muito mais político do que Eliésio Fonteles, e como gestor municipal faria ressurgir com força política muito maior ainda, o grupo do falecido ex-prefeito (falecido)Joaquim Ximenes (Quinca Pé Seco). Como a oposição treme nas bases em ver o ressurgimento deste grupo, preferiram abortar o afastamento de Eliésio e deixar o prefeito administrar por enquanto em paz, já que a oposição está de olho mesmo é na eleição de 2012, e tomar o poder do atual prefeito."

Fonte: blog de Política Marcelo Marques.

O blog simplesmente inferioriza o prefeito Eliésio, e ainda trata o grupo político como se fossem dois, diferenciando o DNA político que na verdade é um só. A Comissão Processante foi aprovada, portanto formada, e embora os vereadores ainda não tenham afastado o prefeito, a comissão tem 90 dias para averiguarem as denúncias e sendo  assim formada: 

Presidente: José Maurício Carvalho – PSD

Relator: José Cunha Freire – PSD

Membro: Manoel Freire Albuquerque – PSB

O experiente vereador e líder do Prefeito, Manoel Albuquerque - PSB faz parte como membro, ao lado do Presidente da Comissão Processante José Maurício - PSD (foto: junho/2011)

José Cunha Freire - PSD é o relator da Comissão

Ainda sobre a Comissão Processante, segundo o vereador e presidente da comissão José Maurício, o as$edio aos vereadores de oposição foi intenso nos últimos dias, esse já foi um dos assuntos do vereador na tribuna da Câmara na sessão do dia 30 de setembro “mandando gente para dar propina a vereador” palavras do vereador José Maurício Carvalho. Ainda segundo ele, sempre souberam que quem assume em caso de afastamento ou cassação é o vice, e não é por isso que iriam deixar de analisarem as denúncias. Como o povo precisa saber minimamente o que está acontecendo, por tanto descartada a alegação do informante do blog.

FONTE: VISÃO NORTE - ALCÂNTARAS CEARÁ

CARTA DE PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO!

Carta aos jovens brasileiros

Pediu-me um dos seguidores do meu twitter que escrevesse uma carta dirigida aos brasileiros jovens.

Não me sentiria autorizado a fazê-lo, se não estivesse recebendo tantas manifestações de apoio como tenho recebido desde a campanha eleitoral.

Propostas tão mal recebidas pelas pessoas maduras, foram acolhidas com entusiasmo pelos jovens e pelas pessoas idosas.

Curiosa esta fissura entre a juventude e a velhice e as pessoas que estão no comando do país. Demonstração evidente de que os dirigentes não o estão conduzindo corretamente e prenúncio de importantes modificações políticas.

O que posso dizer a vocês, jovens, em retribuição ao apoio que me têm dado?

Penso que devo apenas repetir o que falei nos debates: ninguém consegue ser feliz em uma sociedade tão desigual como a nossa.

A solução para essa desgraça é uma só: substituição do poder burguês pelo poder popular. Isto se chama: socialismo.

O jovem vive um período de formação.

Sua maior contribuição para o socialismo, nesse período, é o estudo da nossa realidade e da teoria marxista.

Estudo não quer dizer apenas leitura de livros. Exige igualmente experiência, ação, participação nos assuntos importantes da sociedade.

É isto que gostaria de pedir a vocês. Cuidem da sua formação intelectual, porque o Brasil precisa de gente preparada, mas cuidem igualmente da formação que se obtém na prática, na ação.

Coloco-me inteiramente à disposição da juventude brasileira, para colaborar na construção de uma sociedade igualitária, justa e democrática – uma sociedade socialista.

Vamos, juntos, revolucionar este país!

Plínio De Arrura Sampaio

ESQUERDA É O QUE SOMOS!

Chamamos a todos os militantes consequentes do PSOL a defender de forma clara e franca os ideais do Partido realmente Socialista de Alcântaras:

• Por um PSOL que seja oposição consequente, classista e socialista ao governo atual e à direita (oposição) tradicional.
• Enraizar o partido nas lutas dos trabalhadores e da juventude como prioridade.
• Intervir no processo eleitoral com uma política classista e socialista e candidaturas a serviço das lutas dos trabalhadores e estudantes.
• Organizar o partido pela base, com núcleos ativos nos povoados, locais de trabalho e estudo, categorias e movimentos sociais.
• Construir o PSOL com os lutadores da nossa classe e não um partido de cabos eleitorais.
• Não às coligações com partidos burgueses e governistas em 2012. Não às contribuições financeiras de empresas ao partido. Não à filiação industrial, sem critérios.
• Por um PSOL democrático e militante, classista e socialista. Pela unidade de uma Frente de Esquerda.

O PSOL QUE QUERMOS!

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) saiu do processo eleitoral de 2011 como a mais importante referência política de oposição de esquerda ao governo atual.

Na campanha para prefeito nas Eleições Suplementares de 2011 de Charlys Menezes, o Partido jogou um papel importante para resgatar temas centrais de luta dos movimentos sociais e da esquerda socialista. No espaço que o partido conquistou na campanha, Charlys defendeu uma nova forma de se fazer política, denunciou as práticas ilegais de campanhas eleitorais, além de levantar uma clara defesa dos serviços públicos de educação e saúde, denunciar o favoritismo de alguns e o clientelismo de muitos.

O PSOL estar sendo um fator relevante no cenário político de 2011 e estar conseguindo dialogar com amplos setores de massas. O destaque é sem dúvida a juventude e seus anseios. 

Apesar de um cenário político geral adverso, marcado pela mudança repentina de Chefe do Poder Executivo em nosso Município, e pelas ilusões que os demais partidos sem expressão jogam ao povo alcantarenses, que diga-se de passagem, os dois lados que aí estão possuem os mesmos ideais, o PSOL conseguiu estabelecer algumas bases para o avanço da construção de uma oposição de esquerda efetiva em Alcântaras. Mas, levar adiante essa tarefa no próximo período dependerá das avaliações e deliberações a serem discutidas pelos novos e veteranos filiados, que afinal de contas estão totalmente voltados para os ideais socialistas.

ELEIÇÕES 2012: É HORA DE CONHECER AS REGRAS PARA A BATALHA!

A Executiva Nacional do PSOL solicita que todos os diretórios estaduais e municipais leiam com atenção esta resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2012.

Tendo em vista a rigidez das regras eleitorais torna-se necessário que o PSOL, em seu conjunto, saiba os passos a serem dados quanto ao funcionamento burocrático e prazos da campanha eleitoral.

Claro que nosso objetivo é a campanha política e o debate de idéias, porém, não podemos perder de vista o cumprimento da legislação para que não sejamos prejudicados e termos candidaturas impugnadas.

Clique aqui e leia a íntegra da RESOLUÇÃO TSE Nº 23.341 PRAZOS ELEIÇÕES 2012

ATENÇÃO! Após clicar no link acima aparecerá na próxima página, aparecerá novamente duas vezes a mensagem “RESOLUÇÃO TSE Nº 23.341 PRAZOS ELEIÇÕES 2012”. Você deve clicar na segunda, que está abaixo.

PSOL NA TV - QUINTA-FEIRA!

Na quinta-feira 29 de setembro vai ao ar o programa do PSOL nacional em rede de rádio e televisão. O programa, nos dois veículos, terá cinco minutos de duração. No rádio será transmitido às 20h. Na TV, vai ao ar às 20h30min.

Divulgue o máximo que puder! PSOL um partido necessário!

Pense um pouco sobre esse assunto!

A única coisa que faz o brasileiro reclamar é quando o time dele perde. Aí ele se dispõe a ir até no aeroporto de madrugada xingar jogador... 

 
Por que não vai até a câmara dos deputados exigir reforma da previdência, reforma política, acabar com aposentadorias milionárias pra políticos, acabar com auxílio terno, exigir a prisão de políticos corruptos, acabar com a imunidade parlamentar etc.????

MAS SE QUER REVERTER ESSA SITUAÇÃO E VER A JUSTIÇA SENDO FEITA PELA FORÇA DOS JOVENS DESSE PAÍS, ENTÃO VAMOS MUDAR ESSA SITUAÇÃO.

Povo enganado, sendo feito de imbecil e ignorante que está numa situação que só pensa em futebol, copa do mundo, e bolsa família, enquanto os políticos fazendo a festa com a ignorância do povo!