FILIE-SE AO PSOL

A filiação ao PSOL é importante porque faz com que você tenha o direito de decidir sobre os rumos do partido. No momento em que você está filiado você pode participar das reuniões, plenárias e convenções, ordinárias ou não, nas instâncias partidárias.
Solicite a sua filiação no Partido Socialismo e Liberdade através do formulário no fim desta página. Entraremos em contato para iniciar o processo de filiação o mais breve possível.
Como o PSOL está organizado?
O PSOL é um partido que se constrói pela base. A participação do filiado se dá nos núcleos do partido, que tanto pode ser no bairro, categoria profissional ou movimento social do qual faça parte. A participação nos núcleos é fundamental, pois eles são um espaço de discussão que contribuirão para a construção de ações e políticas do partido.
De tempos em tempos são organizadas plenárias de núcleos com  objetivo de aprofundar os debates e democratizar as decisões. Também são instâncias as Plenárias Regionais, os Encontros Estaduais e o Congresso Nacional do PSOL, que acontece de dois em dois anos.

O que é a militância?
Mais do que participar da vida do partido, o filiado é, antes de tudo, um militante social que contribui para a construção das lutas e apresenta as posições do partido em seus espaços de atuação. A militância é um ato que exige consciência e generosidade para destinar parte de seu tempo na organização da classe trabalhadora.

Conheça o programa do PSOL
É importante que os filiados conheçam o Programa do PSOL aprovado no encontro de fundação. Dessa forma, você ingressa nas trincheiras de nosso partido consciente do discurso que norteia a nossa prática. O programa pode ser lido na íntegra em nosso site nacional no link: http://psol50.org.br/partido/programa/

Como o partido sustenta suas ações?
O PSOL não recebe recursos de empresas ou grupos econômicos. Nosso partido não tem rabo preso com ninguém. Por isso, todo militante deve contribuir com a manutenção do partido. Essa contribuição pode ser feita diretamente no núcleo ou no diretório do qual pertença, conforme a disponibilidade pessoal do filiado/militante.
O que são as tendências?
O princípio que norteia a organização do PSOL é o da democracia interna, do direito ao mais amplo debate e da busca constante pela unidade partidária. A garantia da pluralidade está assegurada no direito de se constituir tendências internas de atuação dentro do partido.
As tendências são um direito de cada militante, contudo não são uma obrigação, muitos optam por atuar de forma independente dentro do partido não pertencendo a nenhuma das tendências organizadas.
As instâncias partidárias asseguram que todos os militantes, participantes de tendências ou não, tenham os mesmos direitos e condições de participação dentro do PSOL.
Participe das atividades e debates organizados pelo PSOL e converse com militantes do partido na sua escola, local de trabalho, movimento ou bairro.
Conheça nosso estatuto e Programa, acompanhe as notícias do partido e fique por dentro das nossas atividades.
Com suas duvidas esclarecidas e se estiver de acordo com o programa de funcionamento interno do PSOL, para se filiar basta preencher a ficha de filiação.

ANULAR A REFORMA DA PREVIDENCIA

Em 2013 completa-se 10 anos da histórica luta contra a Reforma da Previdência. Para nós do PSOL a votação da Reforma da Previdência tem uma importância ímpar. Não só por que ela atacou direitos dos servidores, instituindo a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e implementando, para os servidores públicos, o mesmo teto que FHC havia imposto aos aposentados pelo INSS. Aquele momento político também tem uma importância especial por que o PSOL nasceu desta luta. Foi por votar contra a Reforma da Previdência que eu, Heloísa Helena, Babá e João Fontes fomos expulsos do PT. Foi no calor da greve e das passeatas dos servidores em Brasília que plantamos a semente da qual brotou o PSOL. O partido, portanto, nasceu da nossa recusa em trair os interesses dos trabalhadores.

O julgamento do mensalão ainda não terminou, mas alguns fatos já emergiram, claros como o dia: o mensalão existiu, houve compra de votos de parlamentares, esta compra de votos ocorreu durante votações importantes, sendo a mais controversa delas, a reforma da previdência, em 2003. Estes fatos indignaram o Brasil, empurrando o STF a acelerar o julgamento dos réus e, ao que parece, a decidir por penas elevadas.

Ainda não há trânsito em julgado, mas a tese sobre a qual repousam as condenações é que houve compra de votos de parlamentares durante aquelas votações, e esta tese não vai ser alterada até o trânsito em julgado de todas as condenações.

A constatação de que a aprovação de mudanças legislativas foi contaminada pela compra de votos não é um fato de menor importância. Diante disso a bancada do PSOL no Congresso Nacional já anunciou a importante iniciativa de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADin)junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da Reforma da Previdência.

Esta ação jurídica tem que ser o gancho para uma grande campanha encabeçada pelo PSOL. Agora que está provado que esta Reforma foi comprada, o PSOL precisa, novamente, tomar a frente da luta em defesa dos interesses dos servidores públicos, no caso, através de uma bandeira que é conectada com todos os que não aceitam a corrupção e a compra de votos como mais um método para atacar os interesses do povo . É hora de uma grande campanha pela anulação da Reforma da Previdência, junto com os sindicatos e movimentos sociais, buscando ampliar com apoio de outros setores políticos, como o PSTU por exemplo.

Esta é, além disso, uma campanha com caráter pedagógico. Temos que interferir contra a consolidação da ideia de que o STF é o grande guardião dos interesses do povo. Esta é uma ideologia que foi, propositadamente, fortalecida com as condenações. É uma forma de fortalecer o regime, e o PSOL tem que ser o partido anti-regime.

Nossa campanha vai colocar os Ministros do STF contra a parede pois eles, em nome da “segurança jurídica”, vão buscar os argumentos para justificar a manutenção das leis e mudanças constitucionais votadas durante o mensalão. Isso é inaceitável. Exigimos também o julgamento dos outros mensalões , particularmente o do PSDB, origem de todo o esquema, e exigimos a anulação de todas as votações compradas. É tão evidente que estas leis são ilegítimas que o ministro Celso de Mello, durante um de seus votos no julgamento, afirmou que a compra de votos pode sim configurar inconstitucionalidade formal. “É o mesmo que ocorre com um juiz corrupto, no qual suas sentenças podem ser anuladas mesmo que estejam em trânsito julgado”, disse. O Ministro Lewandowski também foi explícito: “Se este plenário decidir que houve fraude na reforma tributária e reforma previdenciária, a consciência dos parlamentares foi comprada. Aí cabe a nulidade. É uma afirmação muito séria.”

Em instâncias inferiores do Judiciário o questionamento da reforma já começou a acontecer. Em Minas Gerais a viúva de um pensionista conseguiu anular os efeitos da medida e conquistou a restituição do valor integral do benefício que recebe em função da aposentadoria do marido. Na sentença o Juiz de Minas, Guilherme Arantes afirma:

“A votação da Emenda 41 de 2003 foi fruto da aprovação dos parlamentares que se venderam, culminando na redução de direitos previdenciários de servidores e a privatização de parte do sistema público de seguridade”.

Os advogados do PSOL podem cumprir um papel objetivo nesta luta, ajuizando ações de caso concreto,pedindo por exemplo a suspensão da cobrança de contribuição dos aposentados e a devolução de tudo o que foi pago. Podemos aumentar o debate que já ocorre dentro do Poder Judiciário sobre a situação destas leis, e através da nossa campanha influenciar a discussão.

Através da realização de atos em todas as capitais e nas principais cidades de cada Estado o PSOL pode ser a ponta de lança deste movimento, e ele pode crescer, cumprindo um papel objetivo na conjuntura política do país. Me coloco à disposição da Direção Nacional para ajudar no planejamento deste movimento e em conjunto com as Direções Estaduais do partido fazer uma grande agenda de atos pelo país.

Saudações socialistas,

Luciana Genro

LEWANDOWSKY: O ESCÂNDALO ESPERADO!

O ministro dodo STF. Ricardo Lewandowskv, votou pela absolvição dos réus. João Paulo e Marcos Valério no Julgamento do Mensalão. O seu voto foi escandaloso, porém, tratava-se de um escândalo esperado, pois o aludido ministro é amigo de copa e cozinha, do ex-presidente Lula, interessado na absolvição dos mensaleiros envolvidos naquele vergonhoso episódio.

O julgamento é marcado por um cenário teatral, não faltando mesuras e atos explicitos de hipocrisia. Há um clamor, orquestrado pelos que apostam na impunidade, no sentido de que o julgamento se dê a partir dos dados estritamente técnicos e não se caracterize por um julgamento político, como se isso fosse possível.

Ora, sabemos que nossas atitudes revestem-se de atos políticos. Isso se dá quando falamos, contestamos, ou quando nos omitimos. Pretender que existam ações, inclusive do silêncio e da omissão, isentas de conotação política frente ao contexto hist

órico e as suas circunstâncias, é uma postura ingênua, equivocada ou de má fé. 

A verdade é que uma parcela expressiva da sociedade acompanha atentamente o desenrolar desse julgamento histórico. Grande parcela da população espera que os que delinquiram sejam exemplarmente punidos, entretanto, sopram os ventos da desconfiança de que tudo termine “em pizza”, no dizer dos descrentes. Esse desfecho não pode ser descartado, caso tenhamos em conta a natureza do próprio colegiado de juízes supremos, do seu processo de escolhas, do nível dos advogados de defesa pagos a preço de ouro, e outras circunstâncias.

Haveremos, porém, de considerar que, no caso de haver uma absolvição, ela servirá como testemunho eloquente de que a República Democrática Burguesa é uma tremenda fraude, pois a verdade é que ela, enquanto instrumento político, está a serviço dos interesses do capitalismo e os braços curtos da “justiça” mostram-se incapazes de alcançar os delinquentes ricos. Para fundamentar o que foi dito, basta lembrar o contundente exemplo do sr. Paulo Maluf, pois a sua impunidade denuncia o caráter de classe dessa “justiça”.

Escrito por GILVAN ROCHA.

TER VERGONHA DE ESTUDAR? POR QUE ESTUDAR SE TORNOU COISA DE OTÁRIO?

Faço parte de uma geração de pessoas que iniciou a vida escolar na década de 1970 (ensino fundamental), passando na década de 1980 pelo ensino médio e no início da década de 1990 pelo nível superior. Com seis, sete anos de idade começávamos a ouvir a ladainha interminável e cotidiana de nossos pais a respeito do lugar decisivo dos estudos na vida, era uma ladainha às vezes insistentemente chata, às vezes dramática com falas maternas sobre perda de futuro para quem não estuda, enfim, havia uma verdadeira obsessão de nossos pais com a tarefa dos estudos. Minha mãe me obrigava com 10 anos de idade a ler dois livros por semana. Depois que ganhei gosto e autonomia, não precisei que ela mandasse mais, apesar de que ela continuava cobrando no mínimo três horas de estudos todo santo dia, além das leituras que eram consideradas "por fora". Na escola, quando fiz parte das minhas primeiras militâncias estudantis, a diretoria do grêmio só tinha "fera", só tinha caxias nos estudos ou então pessoas com paixão pela leitura, no mínimo. Éramos militantes do "quadro de honra". Os melhores filhos da pequena burguesia ou de uma classe média de pequenos funcionários públicos, como eu fui. Entre nós, havia também filhos da classe média alta, também muito estudiosos, e todo mundo muito animado com as possibilidades de construir uma sociedade democrática no Brasil, as divergências ideológicas, partidárias, políticas, não tiram de nós esse pano de fundo unificador. Estudar era o desafio da gente. Estudar muito, bem e com afinco. Era quase uma mística. O modelo da pessoa estudiosa era admirado coletivamente, era respeitado, cultuado até, havia certo elitismo nisso, como não poderia deixar de ser, mas havia também um forte sentimento de que para superar o Brasil do pistolão, nós teríamos que fazer o Brasil do mérito funcionar, com todas as fantasias coletivas que aí se interpõem, isso não deixava de alimentar uma forte corrente de moças e rapazes rebeldes, críticos, reflexivos, alternativos, esquerdistas e, fortemente, dedicados e dedicadas aos estudos. Não me envergonho dessa memória, apesar de não fazer uma apologia cega do que há de pretensioso nisso, mas, por favor, gostaríamos de voltar a não ter vergonha no nosso país de ensinar modelos de vida estudiosa para nossas crianças. Hoje, é como se a gente precisa pedir licença para falar em estudo. Temos que pisar em ovos, pois todas as acusações se voltam contra o valor da educação e do ensino como valores de base. Alguém sabe por quê? O que aconteceu que paramos de almejar ser uma nação que se destaca pela produção de conhecimento, pelo estudo, pela inteligência? Por que tantas pessoas hoje ficam ressentidas com os "intelectuais", tem raiva da "arrogância" de quem estuda? Sem querer afirmar verdades absolutas, compartilho essas inquietações com vocês.

OS SONHOS DO ESTADO SÃO OS NOSSOS PIORES PESADELOS

O que iria acontecer se, de repente, nós, pessoas e coletivos, que nos definimos como insurgentes, a partir de práticas de resistência, oposição e de luta por democracia real, simplesmente, respondendo ao "sonho" neoconservador de vários segmentos do poder, parássemos de protestar, de denunciar, de questionar, de fazer oposição? Qual seria o efeito disso para a vida social? Vocês conseguem imaginar uma greve geral invertida? Seria mais ou menos assim: ninguém diria uma palavra sequer de contraposição a nenhuma ordem do sistema de dominação, ninguém faria nenhum questionamento, nenhuma problematização, sempre que houvesse alguma dúvida, perguntaríamos ao chefe e ao chefe do chefe e assim por diante sobre como fazer e como encaminhar, anularíamos completamente o campo de autonomia das pessoas e dos coletivos, faríamos adesão total a qualquer ordem recebida da polícia, da justiça, dos governos, se nos dissessem para calar, calaríamos, se nos dissessem para andar, andaríamos, se nos dissessem para morrer, morreríamos, não questionaríamos nada, nenhuma ordem, faríamos a obediência total e irrestrita aos preceitos emanados das autoridades, qualquer instância que se apresentasse como instância de autoridade seria imediatamente reconhecida e geraria nossa obediência cega, independente de avaliações de conteúdos e méritos, avaliar seria um atributo exclusivo da instância de autoridade social, iríamos assim todos colaborar com a polícia denunciando toda e qualquer pessoa e coletivo que estivesse realizando algo que parecesse fugir ou colocar em xeque a manutenção da ordem social, não permitiríamos no cotidiano qualquer fala ou qualquer gesto que não correspondesse aos tutoriais divulgados amplamente pelas autoridades sociais sobre como se comportar, se vestir, caminhar e buscaríamos cumprir nos detalhes mais ínfimos a adesão total aos tutoriais disponibilizados pelo Estado e seus representantes sociais, faríamos um silêncio total em relação a qualquer tema de contestação, aboliríamos os vocabulários de contestação, apagaríamos da memória social qualquer elemento que veiculasse alguma lembrança em torno de formas de contestação da ordem, faríamos a hierarquização das posições sociais de acordo com os ditames, sem nenhum questionamento quanto aos critérios e à fonte da legitimidade destes critérios. Pergunto então a vocês: como seria viver assim? quais seriam os efeitos para a nossa existência se realizássemos com rigor absoluto o ideal de "paz total" da ordem social, excluindo qualquer possibilidade de desordem? Vocês conseguem imaginar que tipo de vida teríamos, se assim agíssemos?